São Paulo, sexta-feira, 07 de janeiro de 2011

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São Sebastião recua e não muda zoneamento

RICARDO GALLO
ENVIADO ESPECIAL AO LITORAL

Pressionado pela população, o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), recuou da intenção de mudar o zoneamento da cidade para poder construir um hospital público.
O projeto do prefeito, seria votado hoje pela Câmara, mas foi suspenso anteontem, após uma audiência pública.
A mudança permitiria a construção de um hospital público em Boiçucanga.
A lei atual estabelece altura máxima de nove metros para os imóveis no município. O prefeito queria abrir exceção para permitir que o hospital tivesse 10,6 metros de altura.
O recuo ocorreu porque moradores avaliam que a modificação no zoneamento abriria precedente para verticalizar a cidade.
Para os moradores, uma vez aberta a brecha legal, construtores poderão recorrer à Justiça para reivindicar o mesmo direito.
O prefeito diz que a lei serviria só para o hospital.
O terreno escolhido tem 3.600 metros quadrados e foi desapropriado em 2009 por R$ 2,98 milhões. O hospital é essencial para a cidade, disse Primazzi.
A pressão popular levou o prefeito a analisar uma área em Camburi, com 10 mil metros quadrados, sugerida por um morador.
O projeto de mudança no zoneamento só será levado adiante após o terreno oferecido ser avaliado. A votação na Câmara não tem prazo para acontecer.


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