DA AGÊNCIA FOLHA

Nenhum dos indiciados ou acusados de participação no assassinato do garçom Nelson Simões dos Santos, então com 39 anos, ocorrido em outubro do ano passado em Porto Seguro (BA), foi julgado até agora.
Como no caso das bombas na pousada em Nova Viçosa (BA), os envolvidos são do Distrito Federal: Mauro Coelho de Souza, Fernando Ferreira von Sperling, Victor Tadeu Antunes Araújo, Artur Alencar Ferreira de Melo e Thiago Barroso Marnet, todos com 19 anos na data do crime.
Além deles, são acusados A.P.M. e F.M.R., com 17 anos na ocasião. Os sete aguardam em liberdade seus julgamentos.
Testemunhas informaram à polícia que o garçom foi "covardemente agredido" pelos estudantes com socos, pontapés e cadeiradas. De acordo com a versão de um dos advogados de defesa dos estudantes, ocorreu "uma briga generalizada, envolvendo diversos clientes e funcionários do estabelecimento, em que todos bateram e todos apanharam". Nas palavras de Jonas Fontenele, o garçom foi o culpado pela briga.
Segundo o inquérito instaurado pela Polícia Civil, Santos pediu aos estudantes que deixassem as duas mesas do restaurante porque consumiam bebidas compradas em outro local e havia uma fila de espera de clientes. Inconformados, ainda segundo a polícia, os rapazes iniciaram um bate-boca e, em seguida, o espancamento do funcionário.
Os cinco estudantes de 19 anos foram indiciados por homicídio duplamente qualificado, cuja pena varia de 12 a 30 anos. Eles ficaram detidos em Porto Seguro por 131 dias, mas foram libertados após um habeas corpus ter sido concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os menores ficaram internados por três meses numa sala especial da delegacia da cidade baiana.
Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê um período máximo de 45 dias de internação até o anúncio da sentença, eles foram libertados por força de um habeas corpus também expedido pelo STJ. Caso sejam condenados, A.P.M. e F.M.R. ficarão internados por no máximo três anos. (EDUARDO DE OLIVEIRA)


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