São Paulo, segunda-feira, 07 de março de 2011

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Pedágio em federais sobe mais que inflação

Estradas privatizadas em 2007 têm aumentos que chegam a quase o dobro da inflação, como a Rodovia do Aço (RJ)

Na Régis Bittencourt e na Fernão Dias, pedágio aumentou 25% e 30%, respectivamente, desde o início da concessão


JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

Os preços do pedágio das rodovias federais privatizadas em 2007, como Régis Bittencourt e Fernão Dias, chegaram a subir quase o dobro da inflação no período.
A última a aumentar foi a Rodovia do Aço (RJ), anteontem. A tarifa subiu 39,5% desde 2007; usado como referência para calcular o reajuste, o IPCA, do IBGE, subiu 21,05% até janeiro.
O impacto dos reajustes nas demais federais sob concessão foi um pouco menor, embora acima da inflação.
Na Régis e na Fernão Dias, o pedágio aumentou 25% e 30%, respectivamente; a inflação do período referente ao contrato, foi de 19,3%. As duas estão entre as principais vias privatizadas.
As concessionárias têm descumprido prazos de obras, como o contorno de Florianópolis (SC) e até a exclusão de outras -na Régis, retirou-se do contrato 70 km em 105 km de marginais.
Como os atrasos se devem a razões além da autonomia das concessionárias -demora em licenças ambientais e desapropriações-, elas não podem ser punidas.
A ANTT (agência nacional do setor) dá três explicações para a alta elevada: o adiamento da cobrança em parte das praças de pedágio, a suspensão de reajustes (como na Fernão Dias) e a inclusão em contratos de novas obras.
Essa modalidade de concessão foi defendida pela presidente Dilma Roussef durante a campanha eleitoral. O modelo foi formatado e implantado quando ela estava à frente da Casa Civil.
Criticando os altos pedágios do primeiro leilão das federais, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso, Dilma escolheu quem oferecia menor pedágio. Com estudos de tráfego e das condições das vias defasados, porém, tem adaptado contratos -o que faz subir a tarifa.
Segundo o superintendente de concessões da ANTT, Mário Mandolfo, esse descompasso ocorreu devido a ajustes feitos nos primeiros anos das concessões, mas não devem se repetir (leia texto nesta página).
Em Santa Catarina, a Fiesc (federação das indústrias) diz que o aumento da tarifa não se justifica. A federação contratou auditorias nas estradas e diz ter identificado atrasos em quase todas as obras no Estado.
As mesmas queixas partem da frente de deputados de SP que acompanha a concessão da Régis. "As obras que dizem que fazem não batem com a realidade", diz Samuel Moreira (PSDB).
Embora as condições das vias não sejam as melhores, os contratos estão sendo cumpridos, diz Flávio Benatti, ligado a transportadoras.
"O leilão foi feito com menor preço e os editais não previam muitas grandes obras, a maioria era melhoria e depois conservação."


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