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Rio busca apoio privado para conter expansão de favelas
Prefeitura procura parcerias para instalar escritórios com engenheiros em comunidades para fiscalizar as moradias
Para coordenadora do projeto, "morador sabe
que regularizar e manter
a comunidade controlada
é benéfico para ele"
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
A Secretaria Municipal de
Urbanismo do Rio busca apoio
privado para financiar a instalação de escritórios em favelas
para engenheiros e arquitetos
trabalharem orientando a
construção de novas moradias
ou a ampliação das existentes.
A intenção é também fiscalizar e identificar no início obras
irregulares, evitando a expansão das comunidades.
A prefeitura já possui estruturas como essas -chamadas
de Pousos (Postos de Orientação Urbanística e Social)- em
33 favelas, atendendo a 62. Mas
diz não ter verba para contratar
profissionais e manter um espaço para cobrir as 968 comunidades da capital.
O apoio da iniciativa privada
teria duas vertentes. Numa, seriam realizados convênios com
universidades e entidades de
classes para que cedessem alunos ou profissionais para trabalharem nos Pousos. Essas instituições arcariam com bolsas ou
salários dos profissionais.
De outro lado, associações de
moradores, comerciantes e
empresários poderiam se juntar para custear a manutenção
dos escritórios em uma ou mais
favelas vizinhas. A Procuradoria Geral do Município prepara
o formato jurídico da celebração dos convênios.
"Um grupo de pessoas que
estiver preocupado com o crescimento de alguma favela em
seu bairro poderia procurar um
supermercado, uma farmácia
da área para buscar verbas para
instalar um Pouso no local", diz
Tânia Castro, coordenadora-geral de orientação e regularização urbanística da secretaria.
Segundo dados da secretaria,
um posto completo custa por
mês R$ 9.750 (R$ 2.150 de custeio e R$ 7.600 com salários).
Um Pouso pode atender a mais
de uma favela. A prefeitura
quer instalar neste ano 50 escritórios, ao custo extra de R$
5,85 milhões ao ano. O orçamento total da secretaria para
2009 é de R$ 40,4 milhões.
Os profissionais de nível superior do posto (engenheiro,
arquiteto e assistente social)
têm como atribuição orientar
moradores sobre o que pode ou
não ser feito na comunidade.
Eles podem autorizar a ampliação ou a construção de residências, bem como notificar responsáveis por irregularidades.
Para a prefeitura, o Pouso
consegue evitar a expansão vertical e horizontal das favelas.
De acordo com dados do Instituto Pereira Passos, a área ocupada pelas comunidades cresceu apenas 1,2% entre 1999 e
2008 com o serviço. No mesmo
período, as áreas que não contam com os escritórios se expandiram 7,5% -a média nas
favelas na capital é de 6,9%.
O controle de favelas gerou
polêmica nas últimas semanas
com a iniciativa do governo do
Estado de construir muros em
torno de 13 favelas da cidade, ao
custo previsto de R$ 40 milhões. Especialistas apontam a
orientação e a fiscalização como o melhor caminho.
"O morador de favelas sabe
que regularizar e manter a comunidade controlada é benéfico para ele. O valor da casa aumenta, e ele passa a viver num
ambiente salubre", diz Castro.
Mas os engenheiros e arquitetos sofrem com a falta de regras urbanísticas claras para
essas regiões. Só 23 das 968 favelas possuem parâmetros definidos. Cerca de 200 têm seus
limites traçados, o que já permite a ação dos profissionais.
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