Empresa fez acordo com o Ministério Público Federal

DA REPORTAGEM LOCAL

Após a Justiça ter embargado a construção de um megaempreendimento imobiliário vizinho a uma ruína histórica no Itaim Bibi, a construtora Brascan firmou um acordo com o Ministério Público Federal, em que se comprometeu a cumprir as condições colocadas pelo órgão para que a obra prossiga.
As obras, em fase inicial, foram paralisadas na semana passada. A empresa se comprometeu a contratar estudos que irão avaliar o valor arqueológico do terreno e também a recolher itens de importância histórica antes de retomar as obras.
Protegido por lei federal por ser considerado sítio arqueológico, o terreno onde foi instalado o canteiro de obras destinado a levantar uma torre comercial e construir uma praça faz parte do entorno do sítio Itaim, construção do século 19.
Atualmente em ruínas, o sítio é tombado pelos patrimônios históricos do Estado e do município. O acordo, que precisa ser ratificado pela Justiça Federal, prevê que a empresa irá contratar estudos de "prospecção e salvamento arqueológico" (recolha de itens de valor arqueológico) em até dez dias.
Esse trabalho deve ser autorizado pelo Iphan (órgão federal do patrimônio) e os resultados devem sair em até 3 meses.
A "peritagem arqueológica" (estudo do impacto já causado pelas obras ao patrimônio e estimativa do valor arqueológico do local) deve ser contratada em cinco dias, com prazo de até 4 meses para os resultados.
A multa à empresa, em caso de descumprimento do acordo, é de R$ 50 mil por dia.

Origem
O sítio Itaim é uma construção de taipa de pilão (barro socado em fôrmas de madeira) e foi tombada em 1982 pelo Condephaat (órgão estadual do patrimônio). A construção existe desde 1846, diz o órgão.
Em 1896, o general Couto de Magalhães comprou o sítio. Em 1915, seu sobrinho Leopoldo -conhecido por "Bibi"- o loteou. Na década de 1920, o local sediou o sanatório Bela Vista, de 1920 até 1980.


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