|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Juiz dá aposentadoria a parceiro de PM gay
Desde 2006, os dois pleiteavam o direito em ação judicial contra a Caixa Beneficente, sempre tendo o pedido negado
Decisão, que é inédita por favorecer homossexuais, abre espaço para que os companheiros de mulheres da PM peçam o benefício
DA REPORTAGEM LOCAL
Em uma decisão judicial sem
precedentes, o homossexual
Antonio Módulo Sobrinho, 68,
subtenente reformado da Polícia Militar de São Paulo, conseguiu que seu companheiro há
40 anos, Guilherme Mallas Filho, 56, fosse nomeado seu beneficiário na Caixa Beneficente
da PM paulista -espécie de
previdência social.
A decisão de transformar
Mallas Filho em beneficiário de
Sobrinho, caso ele morra antes
do companheiro, foi proferida
pelo juiz Rômolo Russo Júnior,
da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Desde 2006, os dois pleiteavam o direito em ação judicial
contra a Caixa Beneficente da
PM, que sempre se recusou administrativamente a aceitar
Mallas Filho como beneficiário
do subtenente Sobrinho.
Além de ser inédita por beneficiar um casal homossexual, a
decisão do juiz Russo Júnior
também abriu espaço para que
os companheiros de mulheres
integrantes da PM peçam o
mesmo benefício.
Hoje, a Caixa Beneficente da
PM paulista contempla só as
mulheres, ou seja, se uma
policial morrer, seu companheiro não tem direito de receber benefício.
"Eles provaram que tinham
uma união exclusiva, digna, pública, notória, transparente, de
maneira que me pareceu absolutamente indigno recusar isso
[o pedido para que Mallas Filho
fosse transformado em beneficiário do subtenente]. Me parecia que estaríamos de costas
para a Constituição Federal",
disse o juiz Russo Júnior.
"A tônica da decisão é exatamente não violar o princípio da
dignidade da pessoa humana",
continuou o magistrado.
História
Por 22 anos, o subtenente
Sobrinho fez patrulhamento
nas ruas de São Paulo e até salvamentos nas praias da Baixada Santista, como bombeiro.
Antes tinha sido guarda nas
muralhas do extinto presídio
do Carandiru (zona norte), onde portava fuzil para impedir os
detentos de fugir.
Com o companheiro, o subtenente reformado da PM vive
há mais de 40 anos. Ontem, ao
ser procurado pela Folha, Sobrinho disse não poder falar sobre a decisão da Justiça "porque entrevistas só podem ser
ocorrer com a autorização do
comando geral da PM."
Em 1982, a PM "descobriu" o
relacionamento amoroso de
Sobrinho com Mallas Filho.
Por isso, o subtenente ficou oito dias detido no quartel. Também teve de responder a um
IPM (Inquérito Policial Militar, um processo administrativo) por pederastia.
Na ação em que pediram à
Justiça para que Mallas Filho
fosse transformado em beneficiário do subtenente, o casal
argumentou que o primeiro,
ex-detetive particular, teve de
largar a profissão para cuidar
do segundo, que teve a saúde
abalada depois de bater a cabeça quando fazia treinamento
para virar salva-vidas.
Na audiência entre o casal e
os representantes jurídicos da
Caixa Beneficente da PM, várias testemunhas foram ouvidas pelo juiz Russo Júnior para
que a união estável do subtenente da PM e do ex-detetive
particular fosse comprovada. A
Caixa Beneficente da PM vai
recorrer da decisão do juiz.
(ANDRÉ CARAMANTE)
Texto Anterior: 66 prefeituras gaúchas param atividades para poupar água Próximo Texto: Rio de Janeiro: Depois de ficar à deriva, casal é resgatado Índice
|