São Paulo, sábado, 07 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Projetos pró-gays caducam e Congresso ensaia autocrítica Após STF garantir direitos a casais homossexuais, líderes falam em "paralisia" Desde 1995, Congresso produziu dezenas de propostas sobre o tema; decisão sobre união estável, agora, é inócua GABRIELA GUERREIRO LARISSA GUIMARÃES DE BRASÍLIA O Congresso produziu mais de 20 projetos em defesa de homossexuais nos últimos 16 anos, mas o lento ritmo de tramitação das matérias, aliado a impasses políticos, barrou todas elas. No vácuo legislativo, o Supremo Tribunal Federal decidiu anteontem em favor da união estável de casais gays. Mas, como a Constituição prevê essa união entre "homens e mulheres", deputados e senadores dizem que seria prerrogativa do Congresso aprovar emenda constitucional para modificá-la. "O Supremo fez uma atualização da lei que o Congresso se recusou a fazer. Mais uma vez o Congresso foi atropelado, ficou para trás e fica pequeno do tamanho que está", diz o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO). "A recusa em decidir um assunto de interesse nacional levou a questão ao Supremo", diz o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "O Congresso dormiu no ponto." Para o deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB, há "lacunas na legislação" em consequência da paralisia do Legislativo. "O Congresso está atolado por medidas provisórias e demandas do Poder Executivo. Com isso, foge de temas nacionais." Com a decisão do Supremo, qualquer projeto que venha a ser aprovado no Congresso relacionado à união estável de homossexuais se torna inócuo, já que a decisão foi tomada pela instância máxima do Poder Judiciário. "O Congresso não pode modificar decisões dessa natureza porque foram tomadas pela Suprema Corte, a guardiã da Constituição", afirma o advogado constitucionalista Erick Pereira. Existem 26 projetos relacionados a gays em tramitação -três contrários à união estável, à adoção de crianças ou ao casamento civil. O primeiro chegou ao Legislativo em 1995. Desde então, muitos deles já foram arquivados por inatividade. O projeto que criminaliza a homofobia chegou ao Senado em 2008, após tramitar por três anos na Câmara. Como o tema divide parlamentares, não houve avanço. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou ontem pedido de urgência para acelerar a matéria. FORÇAS ARMADAS O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que os direitos de militares gays em união estável serão garantidos pelas Forças Armadas, como no caso de pensão em caso de morte. Texto Anterior: Air France: Resgate de corpos de vítimas do voo 447 terá reforço Próximo Texto: Bispo afirma que Supremo não tem legitimidade Índice | Comunicar Erros

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