São Paulo, sábado, 07 de junho de 2008 |
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Livros Jurídicos Flexibilização e Justiça na Sociedade Brasileira BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS Editora: LTr (0/xx/11/ 3826-2788); Quanto: R$ 40 (173 págs.) Juíza do Trabalho, Benimar se lançou muito à frente das questões formalmente processuais para dizer que a flexibilização deve ser vista como um modo de fazer justiça, "pressupondo a satisfação de necessidades básicas dos indivíduos, elemento desprezado pelos adeptos do neoliberalismo". Compõe, assim, sua posição relativa a limites da autonomia da vontade como mecanicismos de liberdade. Os seis passos de seu roteiro começam com notas histórico-jurídicas sobre a reestruturação produtiva, o campo sindical modificado, o direito do trabalho em evolução -com propostas de revisão- até enfrentar a flexibilização, contrapondo justiça e desigualdade. Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor ÉRICO DE PINA CABRAL Editora: Método (0/xx/ 11/3289-1366); Quanto: R$ 68 (480 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) é lançada em livro na Coleção "Professor Arruda Alvim", caracterizada pela pesquisa extensa e pela densidade da avaliação. Nelson Nery Jr. assinala no prefácio o cuidado do texto na conceituação de relação do consumo, "notadamente porque pressuposto para a aplicação de toda a sistemática de ônus da prova trabalhada no livro". Prova e poderes instrutórios do juiz abrem caminho para o enfrentamento do ônus, aspectos de sua inversão, em visão geral e específica que completa a monografia científica. Penhora BRUNO GARCIA REDONDO E MÁRIO VITOR SUAREZ LOJO Editora: Método; Quanto: R$ 48 (240 págs.) Incluído na Coleção "Professor Arruda Alvim", o volume reuniu farta messe de estudos doutrinários e jurisprudência atualizada. Juizado Especial LUCIANA GROSS CUNHA Editora: Saraiva; Quanto: R$ 42 (168 págs.) Versão atualizada de tese de doutorado (Fadusp) que aprofunda questões relativas à concepção e ao funcionamento dos juizados. Plano Diretor CARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 50 (200 págs.) A vida da cidade depende do Plano Diretor, visto nesta obra desde sua exeqüibilidade até trabalhos que lhe correspondam. A Garantia de Não Auto-Incriminação Extensão e Limites MARCELO S. ALBUQUERQUE Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 29,90 (174 págs.) Oriundo da pós-graduação (Universidade Federal de Minas Gerais) e de dissertação de mestrado, coteja a não incriminação com a atividade probatória. A Experiência da Extensão Universitária de Direito da UnB OBRA COLETIVA Editora: UnB (0/xx/61/3307-2349); Quanto: Preço não fornecido (277 págs.) Com a coordenação de Alexandre B. Costa, o volume proporciona boa informação, com os cuidados que a extensão impõe. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho MÔNICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (127 págs.) Rigor científico e metodologia exata permitiram à escritora definir bem a responsabilidade objetiva e hipóteses de indenização. A Tutela Administrativa do Consumidor LÚCIA RÊGO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 38 (198 págs.) Intensamente voltada para os temas tratados nesta monografia, Lúcia Rego vitoriou-se com ela na pós-graduação latu sensu da PUC-SP. Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA (ORG.) Editora: Método; Quanto: R$ 49 (768 págs.) O volume contém os elementos legislativos, regulamentares e as leis complementares relacionadas ao assunto. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Amazônia e soberania Próximo Texto: Há 50 Anos Índice |
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