DE SÃO PAULO

Em tramitação desde 2006 no Congresso, o projeto de lei que torna crime a homofobia já foi aprovado na Câmara e agora precisa ser votado pelos senadores para entrar em vigor.
A criação de um crime específico para coibir a homofobia é discutida desde 2001 no Legislativo.
Depois de ficar três anos parado no Senado, uma versão enxuta do projeto foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, em novembro passado. Ainda assim, o projeto continua parado.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando a situação à discriminação de raça, cor, etnia e religião.
Se aprovada, a lei criará uma pena específica para cada tipo de discriminação, com prisão prevista de até cinco anos.
O projeto tem oposição de setores mais conservadores do Congresso, como da bancada evangélica.


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