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INFÂNCIA
Jogos destinados pela primeira-dama a internos da unidade 35 foram comprados "a preço de custo" por funcionários
Brinquedos doados à Febem foram vendidos
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Brinquedos doados pela primeira-dama e também presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Maria
Lúcia Alckmin, à Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do
Menor) foram vendidos em vez
de serem usados pelos adolescentes, segundo informações de funcionários e um diretor da unidade
ao Ministério Público.
A unidade 35 da Febem, localizada no Brás (centro de SP), recebeu 83 brinquedos -entre eles os
chamados jogos de mesa, como
Banco Imobiliário, Detetive e
Combate.
A lista do material doado à unidade é assinada pela primeira-dama em um ofício com data de 25
de março de 2002.
A doação, também feita a outras
entidades, faz parte de um acordo
do governo com a Manufatura de
Brinquedos Estrela, no qual a empresa usa os brinquedos para pagar parte da dívida com o Estado.
O problema é que, segundo denúncia que motivou a investigação da Promotoria, os brinquedos
estavam sendo "vendidos" para
funcionários da Febem a "preço
de custo".
A suspeita foi confirmada, segundo a promotora de Justiça da
Infância e Juventude Ana Laura
Lins Lunardelli, pelos depoimentos de dois funcionários e por um
ofício encaminhado pela direção
da unidade ao Ministério Público.
Os dois empregados confirmaram à Promotoria que brinquedos doados pelo fundo social foram vendidos a funcionários da
unidade, mas não informaram os
compradores e os valores.
Segundo eles, os brinquedos
não se adequavam à faixa etária
dos internos e foram vendidos
com autorização da direção.
A unidade 35 possui adolescentes com mais de 16 anos, segundo
a Promotoria. Ontem, o local
abrigava 130 internos com perfil
primário grave. A unidade deve
ter recebido a doação, segundo a
Promotoria da Infância e Juventude, porque registra poucos problemas de comportamento.
"São jogos frequentemente usados por adolescentes. Mas, mesmo no caso de não se adequarem
à faixa etária, existem outras unidades na Febem com internos
menores ou entidades filantrópicas que poderiam receber esses
brinquedos", afirmou a promotora da Infância e Juventude.
Ofício da direção da unidade 35
encaminhado à Promotoria no
dia 5 março deste ano confirma a
venda de parte dos brinquedos ou
troca com outras unidades da Febem por material esportivo, mas
também não especifica quais foram os compradores.
Bens públicos
"Podem ser brinquedos, mas
são bens públicos doados pela
primeira-dama do Estado. Não há
nada formalizado sobre essa venda. Não se pode tratar a coisa pública como se fosse privada", disse
a promotora.
Segundo ela, os funcionários
envolvidos podem ser responsabilizados por peculato (desvio e/
ou apropriação de bens públicos).
A Promotoria pretende convocar a direção da unidade e acionar
a presidência da Febem, além do
fundo de solidariedade.
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