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Mutirão jurídico vai rever situação de presos em SP
Ministro de Lula anuncia projeto para avaliar detentos que poderiam ser soltos
Governador Lembo diz que
parceria com governo
federal em ação terá pouco
efeito e que investimento
de R$ 1 mi não significa nada
DA REPORTAGEM LOCAL
Os governos federal e estadual preparam um "mutirão jurídico" para rever a situação de
presos que poderiam estar fora
do sistema prisional paulista.
A medida foi anunciada ontem de manhã pelo ministro da
Justiça do governo Lula (PT),
Márcio Thomaz Bastos, mas
sua importância já foi minimizada à tarde pelo governador de
São Paulo, Cláudio Lembo
(PFL), para quem ela será somente "simbólica", com resultados práticos bem reduzidos.
Bastos disse que haverá durante um ano um projeto piloto, no valor de R$ 1 milhão, em
São Paulo. A medida, com a
participação do Ministério Público e da Defensoria Pública,
poderá ser ampliada em seguida para os outros Estados.
A ação seria uma forma de
atenuar a tensão nos presídios
e evitar a utilização desses detentos pelo crime organizado.
"A gente tem que prender
gente, botar gente na cadeia,
em regimes duros, e, ao mesmo
tempo, tirar da cadeia quem já
está com pena vencida, quem
está ilegalmente preso, quem
não precisa ficar preso porque
só vai ficar ali para se corromper, para se degradar, para ser
recrutado pelo crime organizado", disse Bastos, em evento do
candidato petista ao governo de
São Paulo, Aloizio Mercadante.
Os detalhes do projeto devem ser divulgados no dia 11.
O governador paulista, que
defende a eleição do tucano José Serra no Estado, disse, em
entrevista à Folha, que prevê
um "efeito prático pequeno"
com esse mutirão. "O governo
federal vem com um simbolismo, mas não com uma realidade efetiva." "Mas acho bom que
haja sempre ações simbólicas,
não acho mau, não", afirmou.
Segundo Lembo, a quantidade de presos que poderiam ser
retirados do sistema, que reúne
cerca de 140 mil, é muito inferior ao que ele pensava.
"É menos do que se imaginava, infelizmente. Eu pensava
em dezenas de milhares. Não é.
É muito, muito menos que isso", disse Lembo, sem querer
passar um número estimado.
O governador também afirmou que a verba destinada ao
projeto pelo governo federal
"não significa absolutamente
nada". "O Estado gasta cerca de
R$ 180 milhões por ano com
honorários de advogados. R$ 1
milhão não é nada. Em matéria
de dinheiro, São Paulo é grande
demais", acrescentou Lembo.
O governador disse ter conversado nos últimos dias com
integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público "sobre os problemas de eventuais
excessos nos presídios".
Lembo nega, porém, haver
tensão hoje no sistema prisional de São Paulo. Para ele, esse
tipo de mutirão é apenas "um
gesto humanístico positivo".
Crise
As declarações do governador e do ministro e as discussões de parceria ocorrem depois da crise de segurança em
São Paulo acentuada por duas
séries de atentados do PCC
(Primeiro Comando da Capital), nos meses de maio e julho.
Os governos federal e estadual têm discutido a ajuda da
União a São Paulo, mas ela tem
sido considerada insuficiente
pelo governo Cláudio Lembo.
No mês passado, foi acertada
a liberação pelo governo Lula
de R$ 100 milhões a São Paulo,
entre outras coisas, para a reconstrução de prisões. Lembo
disse que a verba não era "suficiente" diante da necessidade.
O governador assinou na semana passada um convênio para a cessão de um helicóptero
HM-3 Cougar, do Exército, por
um mês, ao Estado.
A parceria prevê a utilização
de dez horas de vôo do helicóptero, que tem capacidade para
22 passageiros, mais três tripulantes. O custo é de US$ 5.060
por hora de vôo, recurso a ser
pago pelo governo estadual. A
gestão Lembo quer que a quantia seja restituída pela União.
(ALENCAR IZIDORO)
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