FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A área da saúde, uma das prioridades da Prefeitura de São Paulo, deve ser a principal prejudicada pelo corte de 8,5% no Orçamento municipal de 2002, determinado por decreto pela prefeita Marta Suplicy (PT) há um mês.
O corte ameaça a construção de dois hospitais e de 13 unidades básicas de saúde em áreas carentes de equipamentos de saúde. Nesses locais os moradores reivindicaram as obras em reuniões do Orçamento Participativo feitas pela prefeitura.
A Folha procurou todas as secretarias municipais e órgãos afetados nos últimos dias para saber o impacto da medida. A saúde foi a que relatou o pior quadro.
Nesta área, o corte foi de 8%. A prefeitura pretendia aplicar R$ 1,424 bilhão em saúde, valor reduzido para R$ 1,309 bilhão. Serão R$ 115 milhões a menos na pasta. A Secretaria das Finanças, porém, admite reavaliar esse número.
Segundo a Secretaria da Saúde, a limitação dos gastos, além de inviabilizar alguns dos investimentos previstos, prejudica a compras de equipamentos e as compras regulares. Os estoques estratégicos de medicamentos foram reduzidos de 3,5 meses para 2,5 meses.
Paulo Carrara, chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, disse que não há mais dinheiro para iniciar as desapropriações necessárias para um hospital e cinco unidades básicas de saúde previstas.
Só a do hospital do M'Boi Mirim, que será construído no Jardim Ângela (zona sul), deverá custar R$ 7,5 milhões. A prefeitura não inaugura novos hospitais desde a gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-92).
Carrara afirmou que também está ameaçada a construção de oito postos de saúde e do hospital de Cidade Tiradentes (zona leste), cujos projetos ainda estão sendo elaborados. "Caso os projetos sejam concluídos, não haverá dinheiro para iniciar as obras."
A secretaria já havia informado que também reduziu de 800 para 600 o número de equipes do Programa Saúde da Família previsto para este ano.
A Secretaria das Finanças atribuiu o corte à crise econômica do país, mas mesmo assim resistiu a dar informações sobre o tema.
O chefe de gabinete das Finanças, Fernando Haddad, disse na última quinta-feira que ainda não foi possível calcular o percentual de corte para todas as secretarias. A pasta só informou o valor da Secretaria da Saúde. Disse ainda que não recebeu informações sobre novas contratações e reajustes concedidos a funcionários e do seu impacto no Orçamento global da prefeitura.
Dez pastas e órgãos procurados pela reportagem informaram que não devem sofrer impacto significativo: Assistência Social, Meio Ambiente, Negócios Jurídicos, Habitação, Subprefeituras, Abastecimento, Planejamento, Educação, Serviços e Obras e o Gabinete da prefeita.
A secretaria do Trabalho, apesar de incluída no decreto, não sofreu com o corte orçamentário, informou a assessoria de imprensa.
Outras quatro pastas não tinham ainda uma avaliação: Comunicação, Infra-Estrutura Urbana, Esportes e Relações Internacionais. O secretário da Cultura, Marco Aurélio Garcia, já havia informado à Folha no início da semana que a pasta ainda não definiu como cortará verbas.
As secretarias dos Transportes e de Gestão Pública e a Ouvidoria do município não apresentaram até o fim da tarde de ontem a análise solicitada pela reportagem.
Na Secretaria da Educação, apesar do corte de R$ 100 milhões no Orçamento de R$ 2,4 bilhões, não teria ocorrido impacto significativo, disse a chefe de gabinete da pasta, Maria Aparecida Perez.
Segundo ela, um dos principais projetos, o dos escolões, já estava atrasado em razão de problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Município.
O dinheiro reservado para o gasto foi "economizado" com a alteração do cronograma e "suavizou" a limitação de outros gastos, afirmou Maria Aparecida, que negou a paralisação de obras.


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