São Paulo, sábado, 07 de setembro de 2002

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TRANSPORTE

De acordo com a SPTrans, decisão foi tomada por causa de "problemas na prestação de contas da arrecadação"

Prefeitura rompe contrato com 3 viações

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Marta Suplicy (PT) decidiu ontem romper os contratos com três viações de ônibus do empresário Romero Niquini, segundo maior de São Paulo, que atua nas zonas sul e leste.
A rescisão contratual começa hoje, quando funcionários da prefeitura vão assumir as garagens das empresas São Judas, Santa Bárbara e Parelheiros. Elas têm 4.300 funcionários, 900 ônibus e transportam 10% dos 3,7 milhões de passageiros diários do sistema.
Em nota distribuída à imprensa, a SPTrans -órgão municipal que cuida do transporte coletivo- diz que a decisão foi tomada por causa de "problemas na prestação de contas da arrecadação".
A medida é a mais drástica já tomada na gestão Marta Suplicy contra um dos grandes empresários do setor. O grupo Romero Niquini é controlado há dois meses por Willian Ali Chaim, militante do PT ligado ao secretário de Governo, Rui Falcão, e que deixou a campanha para deputado federal de Ricardo Zarattini, pai do secretário dos Transportes, Carlos Zarattini, para assumir a presidência das viações.
A decisão da prefeitura é resultado de uma auditoria que começou a ser feita em 12 de agosto nas empresas de Romero Niquini.
Nesse dia, as três viações informaram à SPTrans uma arrecadação de 54.675 vales-transporte, 21,53% do total de pagantes. A fiscalização, porém, identificou 143.309 vales-transporte -56,42% dos pagantes- nos relatórios feitos diariamente pelos cobradores. A diferença de 88.634 representa uma receita superior a R$ 120 mil, em apenas um dia.
Os vales arrecadados pelas empresas de ônibus de São Paulo são recolhidos pela SPTrans, que faz a distribuição dos valores entre os consórcios, conforme as regras contratuais -30% de acordo com os custos fixos e 70% com a quantidade de passageiros.
Segundo a Folha apurou, a SPTrans chegou a receber denúncias de funcionários das empresas São Judas, Santa Bárbara e Parelheiros de que os vales seriam revendidos no mercado negro.

Consórcios
As viações que sofreram a rescisão contratual representam mais de 75% da frota de Romero Niquini na capital paulista. Elas fazem parte de três dos oito consórcios de São Paulo. Niquini também é dono de garagens no consórcio Aricanduva, que não apresentou os mesmos problemas.
Chaim, presidente das viações de Niquini, disse ter sido informado do rompimento contratual pela Folha, às 20h30. Ele afirmou que a decisão era "um problema sério", que não saberia a reação dos trabalhadores, mas, por não saber dos detalhes, não quis comentar a afirmação da SPTrans sobre as diferenças na prestação de contas dos vales arrecadados.
O secretário dos Transportes, Carlos Zarattini, se reuniu ontem à noite com representantes do sindicato dos motoristas.
O secretário de Formação e Cultura da entidade, Francisco Xavier da Silva Filho, disse que não esperava uma decisão "tão drástica", mas que os trabalhadores não devem contestá-la. "A gente sabe que as empresas do Niquini têm uma série de problemas, mas não dava para imaginar uma medida assim, por causa de fraude."
Zarattini disse ao presidente do sindicato, Edivaldo Santiago, que as linhas devem ser repassadas para as demais viações do sistema nas próximas semanas e que os motoristas serão remanejados.
O rompimento contratual acontece mais de um mês após a assinatura dos contratos emergenciais pelas viações, válidos por seis meses. Na época, parte delas, incluindo as de Niquini, articulou um boicote contra a prefeitura, ameaçando não assinar os contratos por discordar das regras de remuneração.
Até a medida anunciada ontem, a gestão Marta só havia feito intervenções pontuais nas viações de ônibus, por tempo limitado. Segundo a SPTrans, embora a frota fique sob controle da prefeitura, "as dívidas anteriormente contraídas" continuam sob responsabilidade dos proprietários.


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