Na negociação com os moradores, ela concordou que metade da calçada tenha a largura reduzida em 1,20 m

Se o acordo for aprovado pelo Ministério Público e pela Justiça, processo judicial que contesta o projeto será extinto

CRISTINA MORENO DE CASTRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Depois de recorrer à Justiça, protestar, criar uma associação de bairro e acusar de agressão a dona da Rede Biroska, moradores de Santa Cecília (região central de São Paulo) assinaram um acordo com a idealizadora da Calçada da Fama.
O acordo está em análise no Conselho Superior do Ministério Público. Depois, se for homologado pelo Judiciário, o processo será extinto.
A calçada ocupa um quarteirão da rua Canuto do Val, em Santa Cecília, onde estão cinco bares da Biroska, da empresária Lilian Gonçalves.
O projeto, inspirado na Calçada da Fama de Hollywood, previa o alargamento do passeio em dois metros, a colocação de luzes "diferenciadas" e estrelas em homenagem a personalidades. Foi aprovado por lei, em 2008.
Ele causou polêmica entre moradores e comerciantes da região, que conseguiram que a Justiça suspendesse as obras em novembro do ano passado, quando o alargamento do passeio já tinha sido feito pela prefeitura, ao custo de R$ 77 mil.
Os moradores reclamavam que o alargamento da calçada -e o consequente estreitamento da rua- agravaria o trânsito da região e que o projeto atrairia mais frequentadores, o que aumentaria o barulho dos bares.
No acordo, ficou estabelecido que metade da calçada teria sua largura reduzida em 1,20 metro -a outra metade continuaria com a largura de 6 metros- e que a Rede Biroska poderia tocar seu projeto em toda a extensão.
Além disso, o acordo prevê que os bares cumpram normas já previstas em lei, como retirada de mesas da calçada à 1h, cumprimento da lei Cidade Limpa, regularização da iluminação e da limpeza do passeio e retirada do serviço de valet. O descumprimento custaria multa diária de R$ 10 mil.
A rede terá 120 dias para colocar o acordo em prática, a partir de sua homologação, que ainda não tem prazo.
"É uma vitória parcial, mas é uma vitória, porque teremos a supervisão do Ministério Público para o cumprimento da lei", disse José Ricardo Campelo, morador que entrou com a ação e, em seguida, ajudou a criar uma associação de moradores do bairro, que ele hoje preside.
Na segunda-feira, a Folha participou de uma reunião da associação para discutir o acordo. Parte dos moradores se mostrava insatisfeita, porque queria que toda a calçada fosse reduzida, voltando aos 4 metros de largura que tinha originalmente.
Wesley Machado, diretor da Rede Biroska, disse que não se manifestaria em relação à Calçada da Fama.
A advogada da rede, Patrícia Gaspar, disse que só falaria após a homologação do acordo pelo Ministério Público e pela Justiça.


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