DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA

A dívida de São Paulo com a União cresceu em R$ 800 milhões, após a decisão da petista Marta Suplicy de não pagar neste mês parte do débito que tem com o governo federal, conforme previsto no contrato de renegociação.
No final do mês passado, o total da dívida paulista era de R$ 15,2 bilhões. O saldo devedor passou agora para R$ 16 bilhões, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia. O aumento de 5,3% no total da dívida de São Paulo é resultado da elevação dos juros que o governo cobra do município, de 6% ao ano para 9%. Se quisesse evitar o juro maior, a prefeitura precisaria ter pago ao Tesouro R$ 3,049 bilhões até segunda-feira.
O aumento dos juros não incidirá apenas sobre os próximos pagamentos, mas serão cobrados desde a data em que o contrato entrou em vigor, em 4 de maio de 2000.
Guardia enfatizou que São Paulo não tinha obrigação de pagar parte da dívida. O pagamento ou não dessa parcela era uma opção. "A prefeitura está absolutamente em dia com todas as suas obrigações. Não existe calote. Não existe descumprimento do contrato ou flexibilização do programa de renegociação da dívida."
Segundo ele, a decisão de Marta não terá nenhum impacto no Orçamento da União deste ano, pois esse dinheiro não foi incluído nas estimativas de receita do Tesouro.
No total, o governo federal tem contratos de renegociação da dívida com 183 cidades, dos quais 44 tiveram a opção de pagar parte de seu débito em até 30 meses a partir da assinatura do contrato. Quem não paga é punido com a cobrança de juros maiores.

Prefeituras petistas
Das sete prefeituras de capitais administradas pelo PT, três possuem débitos importantes e querem conversar com o novo governo. Além de São Paulo, os administradores de Belo Horizonte e de Aracaju vão buscar espaço para rediscutir os valores devidos com o futuro governo.
Na capital sergipana, o secretário Nilson Lima disse que a situação da dívida do município com a União é regular, mas, se houver espaço para renegociação, vai querer discutir prazos e valores.
O total do débito é de cerca de R$ 70 milhões. O pagamento compromete 10,2% da receita mensal da prefeitura -praticamente o mesmo percentual que sobra de recursos para novos investimentos.
Em Belo Horizonte, cuja dívida com a União leva 6% da receita mensal, a intenção é pressionar por uma renegociação, conforme disse o prefeito Fernando Pimentel na semana passada.
A situação dos débitos é considerada confortável pelos governos de Recife, Goiânia e Belém, também administradas por petistas. Porto Alegre, outra capital governada pelo partido, não tem contas a pagar para a União.


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