FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo tucano do Estado de São Paulo resistirá à municipalização das 29 unidades hospitalares estaduais da capital, um dos principais projetos na área de saúde da prefeitura petista da cidade para este ano.
O novo secretário de Estado da Saúde, o sanitarista Luiz Roberto Barradas Barata, 49, apontou, em entrevista à Folha, uma série de obstáculos, entre eles o fato de a prefeitura ter problemas na rede de 15 hospitais municipais.
"Não tenho nenhuma crítica. Eles tiveram um desmonte e estão remontando há dois anos", afirmou, em referência à reintegração da rede de saúde paulistana ao SUS (Sistema Único de Saúde) ocorrida há quase dois anos, após o término do PAS (Plano de Atendimento à Saúde).
"Nós tivemos um desmonte e estamos montando há oito anos. Fico preocupado em pegar uma coisa que está funcionando melhor do que as coisas municipais e passar a eles", continuou o secretário, que foi, por dois anos, um dos principais assessores do ex-ministro da Saúde José Serra, candidato derrotado a presidente da República. Barata foi secretário-adjunto de José da Silva Guedes, seu antecessor na saúde estadual.
O secretário sinalizou que, no futuro, poderá mudar de idéia. "Algumas coisas têm de ser municipalizadas. Outras devem continuar sob a administração do Estado." Para Barata, não há vantagem, por exemplo, na transferência, para a prefeitura, da administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. "Só vou criar mais burocracia."
A gerência dos hospitais pelo município já está em discussão na comissão bipartite que reúne gestores dos municípios e do Estado. Será debatida ainda na comissão tripartite que reúne também membros do Ministério da Saúde.

Obstáculos
A prefeitura já assumiu postos de saúde estaduais e o Programa Saúde da Família Qualis, implantado pelo Estado. Na passagem das cerca de 200 equipes do Qualis, no ano passado, também houve resistência. Dirigentes do programa apontaram como entrave o prejuízo político para o Estado. O Qualis foi uma das principais bandeiras de campanha do PSDB.
Acertada em fevereiro de 2001 na comissão bipartite, a municipalização do programa só foi concretizada no ano passado. A secretaria estadual entravou o processo ao demorar para apresentar um cronograma.
Se aprovada, a municipalização das unidades hospitalares significará a gestão, pela prefeitura, de mais 9.265 leitos -além dos 2.408 municipais- e do orçamento dos hospitais. No ano passado, foram empenhados (reservados) mais de R$ 1 bilhão para 21 das 29 unidades. Para comparação, a secretaria municipal da Saúde empenhou, até novembro de 2002, R$ 1,1 bilhão de seu orçamento global.
A prefeitura receberá ainda 70 mil funcionários estaduais, mas o governo continuará pagando seus salários. O município terá a responsabilidade de repor os que deixarem o serviço.
A incorporação das unidades hospitalares é a última etapa do processo. A prefeitura defende a mudança argumentando que a municipalização é uma regra do SUS, que prevê com isso um melhor controle popular. Destaca ainda que a integração da rede trará benefícios ao sistema.
"É uma bobagem você falar em controle social porque um munícipe de São Paulo está mais perto da prefeita do que está do governador", disse Barata. Afirmou ainda que muitas das unidades têm importância regional e não poderiam ser gerenciadas por uma única prefeitura.
"Por estar em condições de assumir a coordenação do SUS na cidade, a secretaria pleiteia a gestão de todo o sistema, inclusive a rede hospitalar", diz breve nota divulgada pela prefeitura ontem.


Próximo Texto: Redes estadual e municipal têm fila
Índice