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51% das universidades estaduais adotam ações afirmativas
Das federais, 42% dão, por meio de cotas ou de bonificação no
vestibular, vantagens a alunos negros, pobres ou de escola pública
O critério mais utilizado
pelas instituições é o da
autodeclaração, ou seja, a
cor da pele ou etnia é
definida pelo próprio aluno
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Mais da metade das universidades estaduais e 42% das federais adotam algum tipo de ação
afirmativa no Brasil.
Um levantamento feito pelo
Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do
Estado do Rio de Janeiro) mostra que 51 instituições públicas
oferecem, por meio de cotas ou
de bonificação no vestibular,
vantagens a alunos negros, pobres, de escola pública, deficientes ou indígenas.
Das 51 instituições, 18 são
universidades estaduais. Elas
representam 51% do total de 35
mantidas por Estados no Brasil. Das 53 universidades federais, 22 têm ações afirmativas.
Além de universidades (instituições com mais autonomia e
exigência de investimento em
pesquisa), há também na lista
faculdades, centros universitários e Cefets.
O Mapa das Ações Afirmativas mostra ainda que as cotas
-onde determinado percentual de vagas é reservado a um
grupo- são a ação mais comum.
Só sete instituições públicas
adotam o sistema de bonificação -em que um candidato recebe pontos adicionais em relação aos demais, sem percentual
de vagas preestabelecidas.
No caso dos negros (somatório dos autodeclarados pretos e
pardos), 33 instituições têm
políticas voltadas para eles e 18,
não. O critério mais utilizado é
o da autodeclaração, ou seja, a
cor da pele ou etnia é definida
pelo próprio estudante.
Para o autor do levantamento, Renato Ferreira, é preocupante o fato de muitas instituições não adotarem o critério
racial. Militante do movimento
negro, ele diz que apenas o critério social -beneficiando só
alunos carentes ou de escolas
públicas sem fazer distinção de
raça ou cor- pode não ser suficiente para os negros.
"O sistema de cotas no Brasil
foi criado principalmente para
a inclusão do negro nas universidades e acabou beneficiando
também outras minorias. O número de instituições que não
utilizam corte racial, no entanto, cresceu. É um retrocesso.
Estão flexibilizando o sistema e
excluindo os negros."
A antropóloga da UFRJ
Yvonne Maggie, contrária a políticas como as de cotas, discorda e diz que as cotas sociais são
apenas um paliativo menos
pernicioso do que as raciais,
mas são igualmente injustas.
"Para tornar o sistema mais
justo, é imprescindível que se
melhore a educação oferecida
aos mais pobres, sendo eles negros, brancos, indígenas ou
orientais. O sistema de cotas é
só um atalho que não nos levará
a romper com nossa estrutura
altamente iníqua."
Para ela, não é correto falar
em grupos excluídos das universidades. "É uma falsa questão. O Brasil é um país injusto
para todos os pobres e não
construiu políticas voltadas para excluir grupos específicos.
Os orientais, por exemplo, têm
melhor desempenho e não podemos dizer que haja aí discriminação contra brancos."
A antropóloga diz ainda que o
mapa da Uerj mostra que não
há consenso sobre a adoção da
política pública com base na
cor da pele. Prova disso, em sua
opinião, é que poucas universidades adotam apenas o critério
racial sem associarem também
a algum critério de renda.
Ferreira, porém, defende que
as instituições que não adotam
critério racial ao menos façam
um acompanhamento para verificar se está aumentando a
proporção de negros.
"O argumento mais comum
de quem resiste às cotas para
negros é que, ao beneficiarem
alunos das escolas públicas,
eles já estarão, indiretamente,
incluindo essa população. Dessa maneira, no entanto, entram
apenas alunos das melhores escolas públicas, onde o acesso
dos negros é menor".
Em 2006, de acordo com a
Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílio do IBGE, 30,4%
dos estudantes do ensino superior se declararam pretos ou
pardos. É um percentual menor do que os 49,5% no total da
população, mas que vem crescendo ininterruptamente desde 1998, quando representavam somente 17,6% dos alunos no ensino superior.
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