São Paulo, sábado, 08 de março de 2008

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Livros Jurídicos

Interdição Civil
MARIA BERNADETE DE M. MEDEIROS
Editora: Cortez (0/ xx/ 11/3864-0111); Quanto: R$ 35 (245 págs.)

Em tese de doutorado (PUC-RS), Maria Bernadete pretende "revelar/denunciar as situações de exclusão e desigualdade social em que vive grande parte dos interditos no município de Porto Alegre", conforme anota no último capítulo.
Questiona a proteção social vinda do Estado, a exclusão oficializada por meio da interdição civil e discute o âmbito que vai da incapacidade à possibilidade.
Preocupa-se com o prazo de duração do processo, que, por sua simplicidade, convém ser breve, embora reconheça a pluralidade de alternativas de seu desenvolvimento. Tem boas sugestões para evitar interdição que ponha risco sobre a sobrevivência de quem não disponha de capacidade laborativa.

Teoria Intercultural da Constituição
BRUNO GALINDO
Editora: do Advogado (0800-51-7522); Quanto: R$ 70 (308 págs.)
No prefácio, o catedrático de Coimbra, Professor J. J. Gomes Canotilho, observa que o trabalho chegou a "uma teoria da interculturalidade", a começar do que chama de "aproximação ao interculturalismo constitucional e ao constitucionalismo intercultural". A composição dada por Galindo gira em torno das incertezas teóricas, precedendo quatro partes, com aportes epistemológicos e dimensões contemporâneas na primeira. A tese nuclear vem na segunda parte, ampliada na terceira, com novos entes jurídicos supra-estatais, pondo face a face União Européia e Constituição. Retornam tais entes supra-estatais no último segmento, onde cuida de constituição e integração interestatal no continente americano.

Abuso de Defesa e Parte Incontroversa da Demanda
LUIZ G. MARINONI
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 45 (238 págs.)
Marinoni afirma claras preocupações com características que gravam a tutela antecipada contra o abuso da defesa.

Inspeção Judicial
LUIS FERNANDO NARDELLI
Editora: Leud (0/xx/11/3105-6374); Quanto: R$ 43 (247 págs.)
Nardelli, juiz em SP, apresentou essa dissertação de mestrado na Fadusp, orientado pelo prof. Luiz Carlos de Azevedo.

Desafios Jurídicos da Biotecnologia
OBRA COLETIVA
Editora: Mandamentos (0/xx/31/3213-2777); Quanto: R$ 85 (594 págs.)
Carlos M. Romeo-Casabona e Maria de F. Freire de Sá foram autores e coordenadores das seis partes do livro.

Aquecimento Global e Créditos de Carbono
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 65 (310 págs.)
Dois temas atualíssimos são tratados pelo coordenador Rafael P. de Souza e 20 escritores, em aspectos jurídicos e técnicos.

Perícias em Dort
SÉRGIO ROBERTO FARACO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (190 págs.)
Faraco é médico. Aqui, trata de perícias médicas, tema de sua prática, com os elementos que delas devem constar.

Representatividade Sindical
TÚLIO DE OLIVEIRA MASSONI
Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (182 págs.)
O livro reproduz a maior parte de dissertação de mestrado do autor na Fadusp, com a crise sindical no universo da globalização.

Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas
TOMO I
Editora: Mandamentos; Quanto: R$ 120 (593 págs.)
São 12 autores e dois coordenadores (Guilherme Kruger e André B. de Miranda), em 18 capítulos.

Novo Direito dos Contratos
BERNARDO WAINSTEIN
Editora: Mandamentos; Quanto: R$ 45 (198 págs.)
Dissertação de mestrado (UFMG) reflete sobre o contrato e sua abrangência, com os novos temas que a estenderam.


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