São Paulo, sábado, 08 de abril de 2006

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AMBIENTE

Cetesb multa usina de asfalto da prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) multou em R$ 320,3 mil duas usinas de asfalto da Prefeitura de São Paulo, localizadas na Barra Funda (zona oeste da cidade).
Segundo Hercules Cerullo, assistente da diretoria de controle da companhia, as duas usinas estavam emitindo uma quantidade significativa de material particulado -conjunto de poluentes que ficam suspensos no ar.
A inalação desse tipo de material pode causar alergia, asma, bronquite crônica, irritação nos olhos e na garganta.
Além da poluição, a prefeitura foi multada também porque uma das usinas, a 3, não possui licença da Cetesb para funcionar. Ela deve ficar parada até que seja providenciada sua documentação.
A inspeção foi feita em fevereiro, mas a multa foi lavrada apenas no dia 13 do mês passado. A partir dessa data, a documentação foi enviada ao governo municipal.
A prefeitura tem 20 dias para recorrer. Entretanto, a Cetesb só aceita o recurso se o valor da multa for pago. Se a multa for revogada, o dinheiro será devolvido.
Segundo a companhia, até ontem a prefeitura não tinha recorrido nem apresentado um relatório indicando quais medidas adotaria para resolver os problemas. Caso não apresente recurso nem pague a multa, o poder municipal pode ser cobrado judicialmente.

Outro lado
A Secretaria de Subprefeituras, responsável pelas usinas, disse que vai recorrer da multa referente à unidade 3. A secretaria informou que não recebeu multa da usina 2 e que a unidade não apresenta problemas de poluição.
A secretaria ainda afirmou que, no dia da inspeção da Cetesb, a usina 3 não estava funcionando, só passava por um teste para checar o grau de poluição.
Segundo a secretaria, o procedimento é padrão e realizado uma vez por ano. A secretaria diz que a usina 2 estava funcionando normalmente no dia em que foi feita a inspeção.
A secretaria informou ainda que vai contratar uma empresa para realizar testes de emissão de poluentes, conforme as exigências da Cetesb.


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