Ministério Público Federal apura suspeita de abusos, como toque de recolher e agressões, em busca a fuzis roubados no interior de SP

Procurador quer verificar se Força tem ou não autorização judicial para permanecer nas ruas em São José dos Campos, Caçapava e Taubaté

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal de São Paulo investiga suspeitas de abusos praticados por militares no Vale do Paraíba na tentativa de recuperar sete fuzis roubados do quartel do Exército de Caçapava (116 km de São Paulo) há um mês.
Há a suspeita de que os soldados impuseram ilegalmente um toque de recolher aos moradores de ao menos um bairro -Campo dos Alemães, em São José dos Campos- e chegaram a agredir os "infratores". Segundo o MPF, os relatos surgiram na imprensa local.
O primeiro enfoque da apuração, afirma o procurador Fernando Lacerda Dias, 36, do MPF de São José dos Campos, é verificar se o Exército tem ou não autorização judicial para permanecer nas ruas -se constatada a falta de permissão, ele acionará a Justiça para retirar as tropas das ruas.
O próprio Exército admite não ter autorização para ocupar as ruas; para os militares, não se trata de ocupação, mas de "pontos de controle".
Pela Constituição Federal e o Código de Processo Penal Militar, os militares podem realizar ações fora do quartel, mas durante investigação militar -eles têm sua própria polícia. Após realizar uma diligência ou cumprir um mandado judicial, devem retornar ao quartel, diz o procurador. "Não me parece que eles estavam em diligência", disse Dias, que percorreu ruas de São José dos Campos.
A operação conta com cerca de 700 homens, dois carros blindados utilizados em guerras e dois helicópteros. Além de São José, houve bloqueios em Caçapava e Taubaté -o Exército não informou ontem se continua a ação nessas cidades.
Segundo o Exército, a operação mantém "pontos de controle", com cones e barricadas, para evitar que as armas roubadas sejam transportadas para fora da região.
Logo no início da ação, o Superior Tribunal Militar disse que todas as operações militares fora dos quartéis, como esses "pontos de controle", precisam de autorização judicial. Depois, disse não poder se manifestar sobre o tema, pois ele estaria em andamento na Justiça.

Tráfico
A operação Ypiranga -o nome refere-se ao quartel roubado, que remonta à Proclamação da Independência-, teve início em 8 de março logo após cinco homens armados invadirem o quartel de Caçapava. O grupo rendeu sete soldados que faziam sentinela e levaram seus fuzis; dois deles foram agredidos a coronhadas.
Até ontem, o Exército só havia recuperado um cinto e uma baioneta, levados com os fuzis. Foram encontrados em um terreno de Guararema (Grande SP). Até a conclusão desta edição, ninguém havia sido preso.
O Ministério Público Federal encaminhou ao Exército pedido de informações com o prazo de 20 de abril. Também pede um posicionamento sobre a permanência ou não das tropas.
Policiais que participam da operação admitem que o principal motivo da ação é atrapalhar o tráfico de drogas nessas áreas e forçar os traficantes a delatar quem roubou as armas.


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