São Paulo, quinta-feira, 08 de abril de 2010

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Urbanização inacabada de favela agravou tragédia no RJ

Comunidades sofrem com má conservação de obras e com falhas na coleta de lixo

Programa Favela-Bairro, iniciado em 1994 e tido como modelo pelo ONU, já urbanizou 143 favelas a um custo de R$ 1,1 bilhão

ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO

Falhas na coleta de lixo, planejamento e manutenção de obras fizeram com que a urbanização de favelas não evitasse as mortes ocorridas em decorrência das chuvas no Rio.
Todas as favelas em que houve mortes foram urbanizadas pelo programa Favela-Bairro, iniciativa elogiada internacionalmente. Mas houve retenções, por parte da prefeitura, na verba de obras para manter e aperfeiçoar o programa.
No morro dos Prazeres, onde 22 pessoas morreram, houve retenção de R$ 2,6 bilhões em complemento à urbanização feita em 2005 e até hoje não foi concluído. As obras, previstas para conclusão em 2006, incluíam contenção de encostas.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi informado de que, no Borel -onde houve três mortes-, casas desocupadas não foram demolidas, atraindo mais moradores.
Procurado, o ex-prefeito Cesar Maia disse que 15% do total do Favela-Bairro foi investido em contenção de encostas. Ele, porém, não falou sobre retenção de gastos. A Secretaria Municipal de Habitação também não quis comentar a contenção de gastos com o projeto.
O programa Favela-Bairro, considerado modelo pela ONU, urbanizou 143 favelas do Rio. Com financiamento do BID, o projeto iniciado em 1994 custou US$ 600 milhões (R$ 1,1 bilhão) e beneficiou mais de 500 mil pessoas, diz a prefeitura.

Falhas
Segundo especialistas, o projeto falhou na manutenção das melhorias feitas nas comunidades. A coleta de lixo, por exemplo, é feita por garis comunitários sem vínculo com a Prefeitura do Rio. As redes de drenagem não recebem manutenção com frequência.
Para o urbanista Sérgio Magalhães, ex-secretário de Habitação, o poder público, em alguns casos, abandona as favelas urbanizadas por falta de verbas.
"Com o Favela-Bairro, houve aumento de 17% no número de pessoas que precisavam ser atendidas pela coleta de lixo. É um custo a mais sem ter alta correspondente na receita."
As mortes ocorridas em favelas do Rio e Niterói reeditaram a discussão sobre remoções de moradores das comunidades. O prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral Filho defenderam a retirada de cerca de 13 mil famílias que vivem em áreas de risco em toda cidade.
O fundador do Observatório de Favelas, Jaílson de Souza e Silva, afirma que o discurso usado pode "generalizar dizendo que basta morar em morro para estar em área de risco".


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