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AMBIENTE
Caso não consiga licença para funcionar, base de distribuição em SP, cujo subsolo está contaminado, deverá ser interditada
Shell tem uma semana para regularizar área
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Shell tem até o dia 16 deste
mês para regularizar a situação de
sua unidade de armazenamento e
distribuição de combustíveis na
Vila Carioca (zona sul de SP). Caso contrário será interditada.
A afirmação foi feita na noite de
anteontem pelo administrador
regional em exercício do Ipiranga,
Rubens Pinheiro Costa, em reunião com os moradores da região.
Pelo menos desde 1998, a empresa opera a base sem a licença
de funcionamento, que deve ser
expedida pela regional. Um processo pedindo a renovação da autorização foi aberto naquele ano,
mas arquivado em 2000, por razões ainda desconhecidas.
Será muito difícil a Shell conseguir a licença para funcionar em
apenas uma semana já que, para
isso, a empresa precisa antes da licença de operação dos equipamentos que mantém no local. O
processo para obtenção desse documento corre no Contru (Departamento de Controle do Uso
de Imóveis) e sua análise ainda
deve levar cerca de um mês.
A base de estocagem da Shell na
Vila Carioca é o cenário do que
pode ser a maior contaminação
ambiental da cidade de São Paulo.
O subsolo e as águas subterrâneas de uma área equivalente a 25
campos de futebol estão contaminados por chumbo, benzeno, tolueno, xileno e etilbenzeno, substâncias tóxicas que podem causar
danos neurológicos e até câncer.
Em parte da região foram encontrados também pesticidas em
concentrações mais de mil vezes
superiores aos limites.
A Promotoria de Meio Ambiente da Capital estima que a poluição, denunciada em 1993, possa
afetar até 30 mil pessoas num raio
de um quilômetro da unidade.
Desde o fim de março, a Shell e a
Cetesb (agência ambiental do governo paulista) são rés numa ação
civil pública que pede a remediação do problema e a indenização,
se forem comprovados efeitos na
população. Segundo moradores,
água de poços foi consumida na
região no auge da contaminação,
ocorrido até meados dos anos 70.
Por conta do dano ambiental, a
empresa já foi multada em cerca
de R$ 75 mil, mas a punição pela
falta de licença de funcionamento
foi de apenas R$ 107,48. A Shell
diz que recorrerá de ambas.
A empresa informou ontem por
meio de sua assessoria de imprensa que já apresentou "diversos documentos" exigidos pela administração regional. "Novas exigências foram feitas e serão atendidas dentro do prazo", informou. Desde que foi autuada pela
prefeitura, a Shell não entra em
detalhes sobre a natureza dos
"documentos" apresentados.
O fechamento da unidade da
Vila Carioca representaria a paralisação de uma movimentação
mensal de cerca de 50 milhões de
litros de combustíveis como gasolina, diesel e álcool. A Shell Brasil
abastece 20% do mercado nacional de derivados de petróleo.
Uso político
Moradores da Vila Carioca presentes à reunião de anteontem
num clube do bairro se mostraram desconfiados com o que consideram um uso político da contaminação da área. Eles contrataram um advogado e afirmam não
querer se envolver com os vereadores e deputados que agora
mostram interesse pelo caso.
Segundo uma moradora que
não quis se identificar, a população teme que, depois das eleições,
os políticos esqueçam a região.
Muitas das cerca de cem pessoas
que compareceram ao encontro
questionam o fato de a contaminação ter sido denunciada há nove anos e ninguém ter se interessado antes pelo problema.
Participaram da reunião os vereadores Domingos Dissei (PFL),
Jooji Hato (PMDB) e José Mentor
(PT), os deputados Rodolfo Costa
e Silva (PSDB) e Henrique Pacheco (PT), além do administrador
do Ipiranga e de representantes
do Sinpetrol (sindicato dos trabalhadores no comércio de petróleo,
co-autor da denúncia em 93).
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