São Paulo, quarta-feira, 08 de maio de 2002

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AMBIENTE

Caso não consiga licença para funcionar, base de distribuição em SP, cujo subsolo está contaminado, deverá ser interditada

Shell tem uma semana para regularizar área

MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Shell tem até o dia 16 deste mês para regularizar a situação de sua unidade de armazenamento e distribuição de combustíveis na Vila Carioca (zona sul de SP). Caso contrário será interditada.
A afirmação foi feita na noite de anteontem pelo administrador regional em exercício do Ipiranga, Rubens Pinheiro Costa, em reunião com os moradores da região.
Pelo menos desde 1998, a empresa opera a base sem a licença de funcionamento, que deve ser expedida pela regional. Um processo pedindo a renovação da autorização foi aberto naquele ano, mas arquivado em 2000, por razões ainda desconhecidas.
Será muito difícil a Shell conseguir a licença para funcionar em apenas uma semana já que, para isso, a empresa precisa antes da licença de operação dos equipamentos que mantém no local. O processo para obtenção desse documento corre no Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e sua análise ainda deve levar cerca de um mês.
A base de estocagem da Shell na Vila Carioca é o cenário do que pode ser a maior contaminação ambiental da cidade de São Paulo.
O subsolo e as águas subterrâneas de uma área equivalente a 25 campos de futebol estão contaminados por chumbo, benzeno, tolueno, xileno e etilbenzeno, substâncias tóxicas que podem causar danos neurológicos e até câncer.
Em parte da região foram encontrados também pesticidas em concentrações mais de mil vezes superiores aos limites.
A Promotoria de Meio Ambiente da Capital estima que a poluição, denunciada em 1993, possa afetar até 30 mil pessoas num raio de um quilômetro da unidade.
Desde o fim de março, a Shell e a Cetesb (agência ambiental do governo paulista) são rés numa ação civil pública que pede a remediação do problema e a indenização, se forem comprovados efeitos na população. Segundo moradores, água de poços foi consumida na região no auge da contaminação, ocorrido até meados dos anos 70.
Por conta do dano ambiental, a empresa já foi multada em cerca de R$ 75 mil, mas a punição pela falta de licença de funcionamento foi de apenas R$ 107,48. A Shell diz que recorrerá de ambas.
A empresa informou ontem por meio de sua assessoria de imprensa que já apresentou "diversos documentos" exigidos pela administração regional. "Novas exigências foram feitas e serão atendidas dentro do prazo", informou. Desde que foi autuada pela prefeitura, a Shell não entra em detalhes sobre a natureza dos "documentos" apresentados.
O fechamento da unidade da Vila Carioca representaria a paralisação de uma movimentação mensal de cerca de 50 milhões de litros de combustíveis como gasolina, diesel e álcool. A Shell Brasil abastece 20% do mercado nacional de derivados de petróleo.

Uso político
Moradores da Vila Carioca presentes à reunião de anteontem num clube do bairro se mostraram desconfiados com o que consideram um uso político da contaminação da área. Eles contrataram um advogado e afirmam não querer se envolver com os vereadores e deputados que agora mostram interesse pelo caso.
Segundo uma moradora que não quis se identificar, a população teme que, depois das eleições, os políticos esqueçam a região. Muitas das cerca de cem pessoas que compareceram ao encontro questionam o fato de a contaminação ter sido denunciada há nove anos e ninguém ter se interessado antes pelo problema.
Participaram da reunião os vereadores Domingos Dissei (PFL), Jooji Hato (PMDB) e José Mentor (PT), os deputados Rodolfo Costa e Silva (PSDB) e Henrique Pacheco (PT), além do administrador do Ipiranga e de representantes do Sinpetrol (sindicato dos trabalhadores no comércio de petróleo, co-autor da denúncia em 93).



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