DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O anteprojeto do novo Código Penal é o resultado de cerca de oito meses de trabalho de dez especialistas, que se reuniram no ano passado a pedido do então ministro José Carlos Dias (Justiça).
O coordenador da comissão, o advogado criminalista Miguel Reale Júnior, renunciou em abril, quando Dias deixou o ministério. A proposta, porém, estava praticamente pronta e foi encaminhada ao novo ministro, José Gregori.
Também participaram dos trabalhos os especialistas Alberto Silva Franco, Edson O'Dwyer, Jair Leonardo Lopes, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Luiz Vicente Cernicchiaro, Nilo Batista, René Ariel Dotti, Maurício Antonio Ribeiro Lopes e Ivete Ferreira.
O atual código, de 1940, foi parcialmente reformado por leis de 84, 96 e 98. Gregori quer reformar primeiro a chamada parte geral, que trata da aplicação das penas. A tipificação de cada crime, que envolve temas polêmicos, como aborto, ficará para depois.



Texto Anterior: Detentos se rebelam contra superlotação
Próximo Texto: Pasquale Cipro Neto: "Júnior foi um dos que provocou..."
Índice