São Paulo, sábado, 08 de junho de 2002

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EDUCAÇÃO

Ministério pretende mudar lei para incluir no histórico escolar o desempenho dos universitários; 400 mil fazem exame amanhã

MEC quer fim do sigilo de nota do provão

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério da Educação pretende tornar obrigatório o registro da nota do provão no histórico escolar dos formandos em cursos superiores. Hoje, a legislação permite que apenas o registro da data do exame, sem revelar detalhes sobre o desempenho do aluno.
O objetivo da mudança seria garantir que os estudantes façam a prova de maneira mais responsável, evitando que, na hora da avaliação, tenham pouco compromisso com o curso em que estudaram. A medida já é discutida no Conselho Nacional de Educação, mas, para entrar em vigor, é necessário o aval do Congresso.
No conselho, a proposta de inclusão da nota no histórico consta de um parecer, ainda em fase de discussão, do conselheiro Jacques Schwartzman. No Congresso, faz parte de projeto do deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ).
A inclusão da nota constava da proposta original do projeto que criou o exame, em 1995, explica o ministro da Educação, Paulo Renato Souza -que presencia amanhã o último provão de sua gestão, com a participação esperada de 400 mil estudantes. "Negociamos a retirada dessa sugestão do projeto para poder aprová-lo."
Para ele, há clima para realizar essa mudança no Congresso. Na prática, porém, há várias dificuldades, como as desavenças na base governista e a redução do ritmo de votações no segundo semestre, já que muitos parlamentares estarão em campanha eleitoral.
"É uma medida importante para estimular os alunos a fazer o provão com seriedade, diminuindo a possibilidade de boicote, má vontade ou vingança na hora de fazer o exame. Acho que a avaliação fica mais fidedigna", afirmou o conselheiro Schwartzman.
A proposta, no entanto, sempre recebeu críticas de entidades dos estudantes, pois vêem nela uma desvirtuação do objetivo do exame, feito para avaliar as instituições, e não os alunos.
Apesar das polêmicas e das críticas que o exame ainda recebe, Paulo Renato disse acreditar que o provão, um dos pontos mais visíveis de sua gestão, está consolidado como instrumento de avaliação do ensino superior, não importando quem seja o próximo ministro da pasta.
"O provão tem um grande respaldo da sociedade. Não há clima para que um governo desfaça esse sistema. Seria algo até criminoso", disse o ministro.
A opinião de Paulo Renato está longe de ser unânime. Para o presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), Heitor Pinto Filho, o provão foi utilizado como um instrumento de marketing do governo.
"Essa avaliação tem uma série de erros metodológicos. Ela não leva a nada. Foi utilizada em um projeto de marketing cujo objetivo, malsucedido, era conseguir uma vaga de candidato a presidente pelo ministro. Somos a favor da avaliação, mas ela terá que ser revista", disse Pinto Filho, que, como reitor da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo), teve desavenças políticas com Paulo Renato nos últimos anos.
Na avaliação do coordenador do provão, Tancredo Maia Filho, a quantidade de críticas ao exame diminuiu muito desde sua implementação. "No início, a discussão tinha um caráter muito político e ideológico. Ao longo do tempo, fomos fazendo seminários com os coordenadores de cursos para discutir o exame. Creio que ele se estabeleceu de tal forma, com transparência, que deixou de ser um projeto do governo para ser um projeto da sociedade."



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