VICTOR RAMOS
DA REPORTAGEM LOCAL

As empresas concessionárias de rodovias estaduais e o governo do Estado de São Paulo, por meio da agência reguladora do setor, decidiram rever os preços das tarifas dos pedágios das estradas paulistas que foram privatizadas.
Para isso, estudam maneiras de baratear os custos tarifários sem romper os contratos das concessionárias. Há um mês, formou-se o GPT-SP (Grupo Paritário de Trabalho de São Paulo), composto por representantes das concessionárias e das empresas transportadoras de cargas, para discutir formalmente, pela primeira vez, como chegar à redução.
O alto preço cobrado nas rodovias concedidas à iniciativa privada no Estado de São Paulo e os reajustes anuais previstos em contrato também levaram a Artesp (agência estadual que regula as concessões de estradas) a estudar, paralelamente, formas de baratear os custos para os usuários.
As medidas iniciais que estão sendo analisadas pelo GPT-SP, que constam em documento do grupo, privilegiam o setor de transporte de cargas, em detrimento de outros grupos, como os motociclistas e os motoristas proprietários de carros de passeio.
Estes, pelo menos por enquanto, são os grandes ausentes do debate. Os carros de passeio são responsáveis por aproximadamente 80% do movimento nas rodovias, mas seus donos não têm representação no grupo formado.
Desde 1998, quando as concessionárias assumiram o controle de 3.500 km dos 22 mil km de estradas paulistas, o reajuste acumulado dos pedágios é de 120%. No mesmo período, a renda média do trabalhador caiu, em São Paulo, cerca de 30%, de acordo com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). E a inflação, medida pelo IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), foi de 47,5%.
Geraldo Vianna, presidente da NTC (Associação Nacional do Transporte de Cargas) e integrante do GPT-SP, afirmou que "as concessionárias admitem que precisam rever [os preços]". Para ele, a possibilidade de "surgir um Requião" em São Paulo foi o que levou "as concessionárias a sentar à mesa com a gente".
Vianna se referia ao governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que iniciou, em fevereiro deste ano, processo de desapropriação das seis concessionárias de rodovias que operam no Estado, para pressionar as empresas a reduzir os preços do pedágio e rever os contratos.
Recentemente, no entanto, as concessionárias conseguiram uma decisão favorável no STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizando-as a aumentar as tarifas conforme previsto inicialmente.
O presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Moacyr Duarte, confirmou que "formas de redução das tarifas" são um dos temas a serem discutidos pelo grupo. Duarte também disse que há outras prioridades, como a questão da segurança rodoviária.
Entre as propostas em estudo por parte do GPT-SP que permitiriam a redução de tarifas está o aumento da base de contribuintes, por meio da implantação de novas cabines e a tarifação do tráfego de motocicletas, isentas até hoje. O aumento na arrecadação reverteria em preços menores.
O diretor-geral da Artesp, Ulysses Carraro, confirmou que a ausência dos motoristas de veículos de passeio nas discussões pode prejudicar esses usuários, mas afirmou que "é papel da Artesp garantir que o usuário comum tenha seus direitos preservados". Carraro defende projetos de redução tarifária "universais".
A Artesp quer usar publicidade à margem das rodovias, e parte do valor das multas cobradas nas estradas, como forma de aumentar a arrecadação. O dinheiro arrecadado favoreceria a redução.
Carraro disse que o preço dos pedágios ficou "relativamente" alto, porque a renda do trabalhador não aumentou como se esperava, mas ressaltou a qualidade das rodovias concedidas.


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