PATRÍCIA PEREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Os abrigos de São Paulo viraram casa substituta para crianças e adolescentes cujos pais não têm condições financeiras de sustentá-los. Dos 4.847 abrigados, 67% têm família. Do total de crianças apenas 10% podem ser adotados, ou seja, já estão desligados legalmente das suas famílias.
A conclusão é de uma pesquisa feita nos 185 abrigos da cidade -cinco outros surgiram depois de encerrado o levantamento, no primeiro semestre deste ano.
A internação em abrigos é a penúltima medida de proteção prevista no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -só vem antes da adoção, a oitava. Como quarta medida, o estatuto prevê a inclusão em programas de auxílio à família, à criança e ao adolescente.
Dos motivos que levam ao abrigamento em São Paulo, mais de 40% estão ligados à falta de estrutura para cuidar dos filhos. Essa porcentagem inclui os casos de abandono e negligência -motivados pela falta de recurso.
Para Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, faltam políticas públicas de apoio às famílias como alternativa ao abrigamento.
Segundo Carvalho, muitas crianças deixariam de ir para o abrigo caso existissem programas como os de ajuda financeira às famílias e cursos de orientação aos pais, com freqüência obrigatória -medida "punitiva" em situações de negligência.
"Os governos municipais, estaduais e federal não nos deixam alternativas senão determinar o abrigamento", disse o juiz.
A secretária Municipal da Assistência Social, Aldaíza Sposati, disse que a prefeitura já tem programas nessa linha. Ela citou o Proasf (Programa de Assistência Social às Famílias), que atende 400 mil famílias em situação vulnerável, dando orientação e, em alguns casos, bolsa-auxílio.
Quanto aos cursos, Sposati disse desconhecer a idéia. "Queria saber qual juiz já aplica essa pena alternativa", disse.
Para a secretária, existe uma cultura familiar e institucional que vê a internação como solução mais prática para o problema de famílias de baixa renda sem condições de criar os filhos. Essa cultura é que deve ser mudada, disse.
A pesquisa foi feita pela Secretaria Municipal da Assistência Social de São Paulo e pela Fundação Orsa, em parceria com o NCA da PUC-SP (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criança e Adolescente da universidade) e a AASPTJ-SP (Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo).


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