São Paulo, sábado, 08 de julho de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice LIVROS JURÍDICOS Fundamentos e Perspectivas do Processo Trabalhista Brasileiro Manoel Carlos Toledo FilhoLTr (0/xx/11/3826-2788), 272 págs., R$ 45,00 Com autoridade e experiência em anos na magistratura, mestre e doutor em direito, Manoel Carlos identifica, no processo, o mecanismo social para delimitar e corrigir ataques ou transgressões ao ordenamento jurídico, na realização do direito substancial. Seu valor se vincula necessariamente à produção de resultados práticos gerados por sua efetividade. Para ele a sistemática do processo trabalhista é desajustada da admissão de recursos em toda e qualquer modalidade de causa. Propõe soluções, defende o aumento dos poderes do juiz, quer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, reclama a aplicação de diversas normas do processo civil ao processo do trabalho, de modo a lhe assegurar a efetiva consecução de seus fins. A Nova Lei de Recuperação e Falência e as suas Conseqüências no Direito e no Processo do Trabalho Marcelo Papaléo de Souza, LTr, 333 págs., R$ 60,00 Dissertação de mestrado (PUC/RS) confere a interação do Direito do Trabalho e das questões falimentares. Acentua a importância da defesa dos interesses do setor financeiro, mas aponta prejuízos para o trabalhador, como ocorre com a limitação de seus créditos para efeitos de preferência. Vê no trabalho o prolongamento da personalidade individual, projetada no grupo social. Nega vantagens afirmadas por outras fontes, quanto aos benefícios para o trabalhador, criticando-as. Afirma a importância do princípio da proporcionalidade, que considera essencial à racionalidade do Estado, proibindo o arbítrio do Poder. Situa e discute as matérias tratadas, com a finalidade de diminuir as perdas dos trabalhadores, em face da nova lei. Nomes de Domínio no Brasil Marcos Rolim Fernandes Fontes, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 222 págs., R$ 48,00 Corajosa investida em terreno pouco percorrido, surge em dissertação de mestrado (PUC/SP). Planejamento Tributário Miguel Delgado Gutierrez, Quartier Latin, 200 págs., R$ 51,00 Elisão e evasão fiscal centram preocupações do autor, em bem formulada dissertação de mestrado (FADUSP). Ética Profissional da Advocacia, Haroldo Paranhos Cardella, Coleção Curso & Concurso, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 136 págs., R$ 28,90 Livro voltado especialmente para candidatos ao Exame de Ordem, comentando o Estatuto da Advocacia. Coletânea de Mercado de Crédito e de Valores Mobiliários Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 350 págs., R$ 25,00 Volume instrumental, organizado por Vera Helena de Mello Franco, com textos legais e administrativos. Recursos Cíveis e Assuntos Afins, volume 10 obra coletiva, Revista dos Tribunais, 606 págs., R$ 114,00 Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier organizaram a obra na série "Aspectos polêmicos e atuais dos Recursos". Tratado de Usucapião, volumes 1 e 2, Benedito Silvério Ribeiro, Saraiva, 1.610 págs., R$ 289,00 Texto fundamental sobre o tema, sai atualizado com as modalidades do Código Civil e do Estatuto da Cidade. Cálculos Previdenciários Arthur B.de Vasconcellos Weintraub, Emerson Costa Lemes e Julio C. Vieira, Quartier Latin, 155 págs., R$ 36,00 Livro didático preocupado com o cálculo dos benefícios, de sua revisão e as aposentadorias. Dicionário de Jurisprudência Tributária Alexandre Mazza e Tatiana Freire Pinto, Quartier Latin, 100 págs., R$ 32,00 De "ação civil pública" a "uniformidade geográfica", uma síntese jurisprudencial em ordem alfabética. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Males da advocacia e do direito Próximo Texto: Há 50 anos: PC polonês inicia expurgo Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.