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Justiça manda indenizar recepcionista por racismo
Trabalhadora diz que era chamada de "macaca"; transportadora vai recorrer
Transportadora da capital paulista foi condenada em 1ª instância pela Justiça a pagar R$ 6.188 por danos morais à ex-funcionária
DA REPORTAGEM LOCAL
Que quantia em dinheiro pode compensar a humilhação de
ter sido chamado de "macaco",
"burra" e "analfabeta" no ambiente de trabalho?
A Justiça paulista fez as contas: R$ 6.188, no caso da recepcionista Renata Ribeiro de Almeida, 33, que afirmou ter sofrido com esses e outros xingamentos quando trabalhava na
Intercontinental Transportation Ltda., entre 2005 e 2006.
A firma foi condenada em
primeira instância a pagar a indenização e as despesas do processo, mas afirma que deverá
recorrer da decisão.
"Houve depoimentos contraditórios, e a empresa não teve
tempo para preparar bem a sua
defesa", diz Roberto de Azevedo, advogado da transportadora, que nega as acusações.
"Duvidei muito que conseguiria ganhar a causa, mas não
custava tentar. Aguentar aquilo
era horrível", diz Renata, que
hoje é recepcionista de um salão dos Jardins freqüentado
por atrizes como Mariana Ximenes e Denise Fraga.
Ela conta que, no dia do julgamento, as suas testemunhas
(ex-funcionárias da empresa)
relataram o uso de outros xingamentos por um chefe e outros colegas. "Quando eu virava
as costas, aí é que a coisa piorava mesmo." As ex-colegas repetiram expressões usadas, como
"imprestável" e "aquela macaca
não sabe fazer nada".
"Processos por racismo ainda não são muitos, mas a sociedade está começando a entender que tem direito à reparação", diz Marco Antonio Zito
Alvarenga, presidente da Comissão do Negro e de Assuntos
Antidiscriminatórios da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.
Um dos impasses para quem
sofre preconceito e quer entrar
na Justiça é a falta de provas.
"No caso da Renata, as testemunhas foram muito enfáticas,
o que foi fundamental", diz Ana
Bárbara Costa Teixeira, advogada da ex-recepcionista.
Além de processo por danos
morais, como foi o caso de Renata, a lei brasileira prevê outra
possibilidade de punição por
racismo, por exemplo, quando
alguém é preterido em um emprego ou é barrado em uma festa em razão da cor.
Trabalhistas
O preconceito de cor não foi
o único dissabor que a recepcionista diz ter sofrido na empresa. Ela conta que levou "um
susto" ao receber sua carteira
de trabalho. "Me registraram
como faxineira, argumentando
que não tinha jeito, que não poderiam me colocar ganhando
mais", diz ela, que recebia
R$ 450. "Ninguém mais ali era
registrada como faxineira. Só
eu, a única negra."
A Intercontinental Transportation também foi condenada a pagar valores referentes
aos direitos da recepcionista no
período (cerca de um ano) em
que trabalhou sem registro.
Segunda de cinco filhos de
uma dona-de-casa e um funcionário do INSS, Renata trabalha
desde os 15 anos. "Comecei como ajudante em uma fábrica de
tênis, mas o que gosto mesmo é
de lidar com público, atender as
pessoas. Sou muito feliz fazendo isso que eu faço", afirma.
Ela, que sonha em fazer faculdade de serviço social, diz
que nunca antes havia sofrido
agressões racistas no ambiente
de trabalho. "O que acontece,
de vez em quando, é a pessoa te
olhar de cima a baixo numa entrevista de emprego, e aí te dizer: "Não tem vaga". Mas não é
sempre, não."
(DANIEL BERGAMASCO)
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