São Paulo, domingo, 08 de julho de 2007

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Revisão do Plano Diretor limita tamanho dos condomínios

DA REPORTAGEM LOCAL

A criação de novos condomínios com parques e bosques incorporados pode estar com os dias contados. A proposta de revisão do Plano Diretor elaborada pela Prefeitura de São Paulo limita o tamanho dos novos condomínios em 40 mil m2.
De acordo com a proposta, todos os condomínios com mais de 40 mil m2 precisarão ser desmembrados e terão que reservar pelo menos 15% para área verde, e ela precisará ficar disponível à população.
A proposta prevê, no entanto, que a área "perdida" pela construtora poderá ser compensada aumentando a verticalização do condomínio.
O objetivo declarado da prefeitura é evitar a criação de áreas verdes particulares, restritas apenas a moradores de um determinado condomínio. Já as construtoras não aceitam a regra e estão tentando mudar a proposta.
As mudanças no Plano Diretor ainda estão em discussão.
A prefeitura tinha de fazer a revisão em 2006, prorrogou para 30 de junho e, agora, a Câmara aprovou nova prorrogação, para 30 de setembro. As audiências públicas obrigatórias para a apresentação do projeto estão suspensas por decisão judicial.
A prefeitura estuda "fatiar" as mudanças: enviar à Câmara primeiro a revisão do Plano Diretor e, só depois de aprovada essa primeira parte, preparar a revisão dos planos regionais das 31 subprefeituras e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
A proposta de novas regras para os condomínios está incluída no projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Portanto, é grande a chance de o assunto nem sequer ser debatido ainda na gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que termina em 2008. (EVANDRO SPINELLI)


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