MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após mobilizar o Congresso para aprovar a lei seca, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara prepara novas iniciativas para flagrar motoristas que dirigem após usar drogas ou remédios. Os congressistas querem pressionar o governo a importar, o mais rápido possível, equipamentos que detectam o uso de substâncias ilegais, como maconha e cocaína, na saliva dos motoristas.
A mesma lei que introduziu penas mais rígidas para quem dirige alcoolizado diz que dirigir sob o efeito de "qualquer substância psicoativa que determine dependência" pode resultar também em penas graves como multa, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
O problema, admitem os deputados, é que hoje não há um mecanismo que comprove, imediatamente, que o motoristas está sob o efeito das drogas.
A Frente não tem números sobre os casos de acidentes envolvendo pessoas que se drogaram, mas garantem que a combinação "direção e drogas" é perigosa. "Hoje só conseguimos comprovar que a pessoa está drogada por exames clínicos, o que não é efetivo para a lei, mas queremos mudar isso", disse o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), relator da proposta que mudou o Código Brasileiro de Trânsito.

Bafômetro
Apesar de a proposta de alcoolemia zero já ter sido aprovada, ela ainda corre o risco de ser modificada, no parágrafo que trata da obrigatoriedade do bafômetro. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, por exemplo, diz que é favorável à lei como um todo, mas diz que ela é ilegal "porque fere um princípio básico do direito do brasileiro, a não auto-incriminação".
Mesmo com a pressão de alguns setores, Leal não acredita que haja algum tipo de mudança, pois, segundo ele, sem a obrigatoriedade do uso do bafômetro, a lei é inócua. "Como é que vamos suspender os motoristas? Apenas pela avaliação dos policiais. Acho que sem prova não tem como dar a infração, é impossível", disse.
A Frente se concentra na aprovação de dois projetos. O primeiro, de autoria do Poder Executivo, proíbe que o motorista de caminhão dirija, ininterruptamente, por mais de quatro horas.
O outro projeto, também de autoria do deputado Leal, troca penas alternativas como o pagamento de cestas básicas por trabalhos em unidades de pronto-socorros de hospitais ou em centro de reabilitações, por exemplo.
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara é apartidária, composta por cerca de cem parlamentares de todos os Estados.


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