São Paulo, sábado, 08 de agosto de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Erro de Proibição e Bem Jurídico-Penal IVAN MARTINS MOTTA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 34,00 (176 págs.) A tese de doutorado de Motta, divulgada em livro, situa conforme prefácio de Alberto Silva Franco duas vertentes: o erro e o bem jurídico. Destaca, porém, a primeira delas nas reflexões concludentes, pelas quais o erro de proibição direto recai sobre normas proibitivas, ligado diretamente à pessoa humana. Extensa pesquisa jurisprudencial mostra a maior incidência do erro de proibição direto. A preocupação de despertar no meio social uma reprovação significativa das condutas lesivas de bens jurídicos especiais também vem acentuada nas conclusões. O erro penal é visto na parte primeira, em face da culpabilidade, antes de serem enunciadas suas modalidades. Na segunda, a noção de bem jurídico precede o debate de sua natureza. Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais ANDRÉ RUFINO DO VALE Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 58,00 (296 págs.) Alfonso Garcia Figueroa, titular de Filosofia do Direito na Universidade de Toledo (Espanha) escreve no prólogo que esta dissertação de mestrado (UnB) trata das distinções entre a filosofia jurídica e o direito constitucional, "la distinción entre reglas y princípios y la distinción entre principios y valores". Para o mestre espanhol é inviável estudar natureza das normas sobre direitos fundamentais "sin asumir una posición entre estas dos dicotomias". As ideias se espraiam sobre três etapas: considerações preliminares, regras e princípios, princípios e valores, cada uma delas gerando conclusões distintas, conforme o autor acentua em subtítulo dado ao livro. Duplicatas WALDO FAZZIO JÚNIOR Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 68,00 (478 págs.) Feito para atuantes do universo comercial, oferece síntese histórica, legislação, doutrina e jurisprudência. Coleção Processo e Execução Penal LUIZ R. PRADO (coordenação) Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 32,00 cada A coleção inclui "Direito Processual Penal", parte 1 e 2 (304 págs. e 160 págs) e "Execução Penal", Denise Hammerschmidt, Douglas B. Maranhão e Mário Coimbra (156 págs.) Repressão Penal da Greve CHRISTIANO FRAGOSO Editora: IBCCRIM (0/xx/11/3105-4607); Quanto: preço não fornecido (487 págs.) Dissertação de mestrado (UCM) vem publicada na coleção do Instituto Brasileiro de Ciência Criminal. Impacto da Lei nº11.638/ 07 sobre os Tributos e a Contabilidade EDISON CARLOS FERNANDES Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 35,00 (160 págs.) É comentário da lei n. 11.638/07 e mudanças no assentamento contábil, destacando os efeitos fiscais. Ensaio sobre a Interpretação das Decisões Judiciais ESTEVÃO MALLET Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 25,00 (80 págs.) Mallet ampliou pesquisas anteriores e aprimorou a sistematização das ideias sobre a matéria do título. Advocacia Pública CÁSSIO SHUBSKY (coordenador) Editora: Imprensa Oficial (0/xx/11/5013-5108); Quanto: R$ 50,00 (405 págs.) A obra mescla história da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e grandes advogados públicos. Direito Administrativo e seus Novos Paradigmas OBRA COLETIVA Editora: Fórum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: R$ 152,00 (656 págs.) Boa iniciativa editorial coordenada por Alexandre S. de Aragão e Floriano de Azevedo Marques Neto, com 24 autores. Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil OBRA COLETIVA Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 90,00 (636 págs.) Alexandre de Moraes reuniu mestres nesta nova obra comemorativa do aniversário da Constituição. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Mesclando sequestros e enteados Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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