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Campinas devolve morador
de rua para cidade natal
MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS
Campinas (93 km de SP)
está "devolvendo" moradores de rua para suas cidades
de origem como parte de
uma ação integrada da prefeitura chamada "Tolerância
Zero", iniciada há um mês.
Desde outubro, 106 moradores de rua já foram levados
para outros municípios.
Mais de mil foram identificados na cidade em blitze
feitas por agentes e policiais.
O "Tolerância Zero" também visa cadastrar moradores de rua, coibir pedintes
nos semáforos e fechar bares
e hotéis usados para prostituição e tráfico.
A prefeitura argumenta
que todos os moradores de
rua "devolvidos" até agora
consentiram em retornar
para suas cidades de origem
e que não houve coação.
Segundo a secretária da
Cidadania, Darci da Silva, na
maioria dos casos, a prefeitura paga a passagem de ônibus aos moradores.
Um mapeamento da prefeitura feito a partir de passagens pelo albergue municipal, entre janeiro e junho
de 2009, indicou que, das
1.064 pessoas cadastradas
no local, 942 eram de outras
cidades e Estados.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos
da OAB, Mário de Oliveira
Filho, a devolução pode ser
inconstitucional e configurar crime de constrangimento ilegal, se ficar comprovado
que o cidadão foi coagido a
voltar a sua cidade.
O Movimento Nacional da
População em Situação de
Rua criticou a medida e a
classificou como uma tentativa de "higienização".
O secretario de Assuntos
Jurídicos de Campinas e
coordenador do "Tolerância
Zero", Carlos Henrique Pinto, negou que haja "higienização" e coação de moradores de rua nas ações .
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