FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Uma audiência marcada para hoje, em Cubatão (SP), dá início ao debate público sobre os riscos ambientais da execução de um ambicioso projeto de remoção da camada de resíduos industriais tóxicos acumulada durante décadas no fundo do canal do estuário de Santos.
A principal motivação do plano, patrocinado pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) é econômica. O objetivo é viabilizar a navegação no trecho de Cubatão do canal do estuário.
Situado próximo ao pólo industrial de Cubatão, o trecho, com 4,5 km, é o mais contaminado do canal -cuja extensão total é de 27,5 km-, e a única via de acesso marítimo aos portos privativos das empresas Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista) e Ultrafertil.
Devido ao volume de poluentes no fundo do canal, a dragagem naquele trecho está suspensa há sete anos. A dragagem é a operação de retirada do sedimento que se deposita no fundo devido ao assoreamento e serve para assegurar a manutenção da profundidade necessária para a navegação -12 metros. Segundo o Ciesp, em alguns pontos do trecho de Cubatão do canal, a profundidade chega a ser inferior a 9 metros.
Com isso, navios com destino aos portos da Cosipa e da Ultrafertil correm o risco de encalhar, obstruir a passagem pelo canal e impedir a chegada de matéria-prima às duas empresas e a outras do pólo industrial de Cubatão.
De acordo com dados da estatal Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), os dois terminais foram responsáveis no ano passado por 16,4% do movimento total do porto de Santos.
O projeto a ser apresentado hoje prevê o uso de técnicas de dragagem que revolveriam minimamente o fundo do canal, de forma a não espalhar o resíduo tóxico para outros pontos, o que ameaçaria de contaminação peixes, organismos aquáticos e, por consequência, o homem.

Resíduos tóxicos
Em 2001, estudo divulgado pela Cetesb (agência ambiental paulista) apontou a presença no canal do estuário de substâncias tóxicas, como metais pesados, PCBs (bifenilas policloradas) e dioxina.
A questão do destino do material dragado seria resolvida, pelo plano, com a abertura de cavas profundas em outros pontos do canal, onde 3 milhões de m3 de resíduos seriam enterrados, cobertos e permaneceriam confinados.
O volume equivale a 75% do que a Codesp estima ser preciso dragar por ano nos 23 km restantes do canal (4 milhões de m3).
"Será a primeira dragagem ambiental do país", disse Marco Paulo Penna Cabral, chefe geral da usina da Cosipa e diretor do Ciesp em Cubatão.
Segundo Cabral, a obra terá até um ano de duração e custará às indústrias R$ 60 milhões. Para ser executada, porém, necessita da concessão de uma licença ambiental pela Cetesb. A audiência pública é uma etapa do processo de licenciamento.
A solução proposta para Santos se assemelha à aplicada no porto de Boston (EUA), segundo o professor Luiz Roberto Tommasi, diretor-presidente da Fundespa (Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas). A entidade foi contratada pelo Ciesp para planejar a dragagem e o transporte e a disposição final do material dragado.
Para isso, a Fundespa realizou nos últimos dois anos estudos oceanográficos, geológicos, químicos e biológicos e assinou um protocolo de cooperação com o Usac (United States Army Corps of Engineers), o grupo de engenheiros do Exército americano.
"Nos EUA e em outros países, o processo que recomendamos é praticado em ambientes com níveis de poluição muito maiores do que aqueles com que estamos lidando na Baixada Santista", afirmou Tommasi, especialista em oceanografia e professor titular aposentado da USP (Universidade de São Paulo).



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