São Paulo, sábado, 08 de dezembro de 2007 |
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Livros Jurídicos Teoria da Aparência no Código Civil de 2002 VITOR FREDERICO KÜMPEL Editora: Método (0/xx/ 11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (336 págs.) A aparência jurídica, sob a ótica do novo Código Civil, teve tratamento com densidade doutrinária nesta tese de doutorado (Fadusp), destinada a provocar reexame das posições anteriormente aceitas. A obra, da coleção "Professor Arruda Alvim", tem em conta as grandes mudanças pelas quais passaram o ser humano e a sociedade nos últimos anos. Globalização, sociedade de massas, tecnologia, telecomunicações e informática geraram nova formulação jurídica, que Kümpel vincula ao direito privado. São três divisões, a começar da teoria da aparência, com a distinção aparência-realidade, seus princípios e pressupostos. Nas subseqüentes, as partes geral e especiais do Código. Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto GABRIEL SISTER Editora: Elsevier (0/xx/ 21/3970-9300); Quanto: R$ 39,90 (200 págs.) Trabalho cuidadoso dá a visão científica dos temas, em pormenor, com aspectos negociais e de tributação em avaliação original de tema atualíssimo. Merece destaque a matéria sobre as reduções de emissões e a colocação das RCEs (Reduções Certificadas de Emissões), nas questões relacionadas com os enfoques do título. Sister sustenta que se forma esse novo mercado, cujos instrumentos estão despertando interesse na economia brasileira. Acentua o papel governamental nesse desenvolvimento a ser estimulado, segundo escreve na conclusão, e busca esclarecer as principais dúvidas surgidas até aqui. Mandado de Segurança HELY LOPES MEIRELLES Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205); Quanto: R$ 88 (799 págs.) A obra clássica de Meirelles retorna atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar Mendes, em 30ª edição. A Lei das Recuperações CLÓVIS ANTÔNIO MALUF E WILLIAM MARINHO DE FARIA Editora: Edifieo (0/xx/11/3651-9980); Quanto: R$ 20 (276 págs.) Nove capítulos de estudos preliminares na 1ª parte e mais oito, de comentários da lei, comparada ao direito anterior. O Tribunal de Justiça de São Paulo Através dos Tempos JUSTINO M. ARAÚJO Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 55 (240 págs.) O maior tribunal do país é apresentado entre os anos de 1874 e 1974, em escrito sobre o centenário da corte, de 1974. Direito de Empresa ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 119 (720 págs.) São comentários de artigos do Código Civil quanto ao tema, precedidos por boa introdução doutrinária. Processo do Trabalho CARLOS H. DA SILVA ZANGRANDO Editora: Forense Universitária (0/xx/11/ 3104-2005); Quanto: R$ 99 (740 págs.) Zangrando se dispôs a uma revisão rigorosa da teoria geral do processo e sua aplicação do processo do trabalho. Direito à Prova e Dignidade Humana GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (237 págs.) Escrita em preparação de doutoramento na Faculdade (Clássica) de Direito de Lisboa, discute comparação e proporcionalidade. Litigância de Má-fé e Conduta Processual Inconveniente REGINALD FELKER Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (183 págs.) Claro enunciado das circunstâncias da litigância, com doutrina atenta, acompanhada de jurisprudência e legislação. Prescrição Trabalhista e a Súmula nº 294 do TST EDUARDO MILLÉO BARACAT Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (152 págs.) Ensaio monográfico refere origem e fundamentos da súmula. Situa a estrutura da relação trabalhista até a prescrição. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Cana ou cano Próximo Texto: Há 50 Anos Índice |
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