Pelo texto, mulheres poderão transmitir cidadania aos filhos nascidos antes de 1948; Brasil e Argentina lideram ranking de pedidos

Proposta, que já foi aprovada em comissão da Câmara dos Deputados da Itália, foi apresentada por deputado ítalo-argentino

JANAÍNA ÁVILA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM ROMA

Uma emenda aprovada em comissão da Câmara dos Deputados da Itália prevê a igualdade de direitos de homens e mulheres na transmissão de cidadania.
Atualmente, as mulheres descendentes de italianos não transmitem cidadania para os filhos nascidos antes de 1º de janeiro de 1948. No caso dos homens, não há restrições quanto à data de nascimento.
A mudança na lei, vigente desde 1992, foi proposta pelo deputado ítalo-argentino Ricardo Antonio Merlo.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, o texto ainda precisa ser ratificado pelos deputados, enviado para apreciação do Senado e, se não houver alterações, segue para a sanção presidencial.
Na opinião do deputado, a lei em vigor é incoerente pois impede a "mesma dignidade social e igualdade entre os sexos", prevista pela Constituição italiana, ao deixar de fora os filhos de mães descendentes de italianos nascidos antes de 1948.
Pelo texto do projeto, a diferença entre homens e mulheres coloca a mulher descendente de italianos em situação "juridicamente inferior".
Na opinião do deputado, isso provoca uma disparidade de tratamento entre homens e mulheres, "absolutamente inaceitável pela Constituição".
Segundo o Istat (Instituto Nacional de Estatísticas), da Itália, apenas no ano passado, foram concedidas 35.266 novas cidadanias italianas.
Brasil e Argentina lideram o ranking de pedidos. Dados da embaixada italiana em Brasília mostram que, desde 1992, foram feitos 750 mil pedidos de cidadania no país. Desses, somente 215 mil (28,67%) foram reconhecidos até agora.
Em 2006, ainda segundo a embaixada, foram 13.283 pedidos de reconhecimento de documentos e outros 67 mil de legalizações. Somente 1,05% ou 139 novas cidadanias foram concedidas.
Números do Ministério do Exterior italiano indicam que há mais de 1,13 milhão de cidadãos italianos na América Latina, o que corresponde a um terço do total de italianos residentes no exterior.

Parada
A discussão sobre a emenda está parada na Casa por causa da Lei Financiária 2008 -o Orçamento- e a parte proposta pelo deputado acabou sendo retirada da pauta.
"O governo, ao pedir que a parte relativa à cidadania fosse retirada momentaneamente, dá a entender que as disposições previstas pelo projeto poderão ser aprovadas sucessivamente, depois do exame do balanço financeiro", acredita o deputado.


Texto Anterior: Foco: Placas do túnel Ayrton Senna desaparecem após acidente de caminhão
Próximo Texto: Fogo: Incêndio atinge a central de abastecimento do Rio
Índice