LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Bolsa-Escola -que durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso foi um dos principais projetos na área social- terá alterações no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das mudanças é a forma de pagamento: o dinheiro será pago por família, não mais por criança. Atualmente, os beneficiados recebem mensalmente R$ 15 por criança, sendo o valor limitado a R$ 45 por família.
A quantia que deverá ser paga por família ainda não foi definida. "Achamos que o valor atual é baixo, mas dependemos do Orçamento. Vamos avaliar a possibilidade de aumento", afirmou o secretário do Programa Nacional de Bolsa-Escola, Marcelo Aguiar, que foi confirmado no cargo anteontem.
No Orçamento deste ano, estão previstos R$ 2 bilhões para o programa -o mesmo valor de 2002. Atualmente são atendidas 5,106 milhões de famílias em 5.546 cidades.
O pagamento feito por família deve seguir o modelo adotado no Distrito Federal na época em que o atual ministro da Educação, Cristovam Buarque, era governador (1995-1998).
Um dos principais objetivos da medida é tentar evitar que famílias com mais de três crianças deixem fora da escola os filhos que não estão sendo beneficiados pelo programa.
Outra modificação que o governo estuda fazer no projeto é incluir ações de saúde entre as obrigações das famílias que são atendidas. Por exemplo, exigir que mulheres grávidas façam o pré-natal e que a carteira de vacinação das crianças esteja em dia.
Atualmente, o governo exige apenas que as crianças frequentem a escola. O pagamento pode ser suspenso quando houver mais de 15% de faltas.

Adultos
Outra novidade que vem sendo analisada é a possibilidade de criar programas de capacitação profissional para os pais e adultos das famílias beneficiadas.
"O Bolsa-Escola por si só não resolve o problema da pobreza. Tem de ser a porta de entrada para a família conquistar autonomia", afirmou Aguiar.
De acordo com dados do Ministério da Educação, 98% das crianças estão na escola, o que representa 8,7 milhões de brasileiros entre 6 e 15 anos com acesso ao ensino fundamental.


Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: Empresas fizeram lobby para adiar entrada em vigor do Código Civil
Índice