São Paulo, quinta-feira, 09 de janeiro de 2003

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NARCOTRÁFICO

Deputado diz que não vai renunciar ao cargo

Landim se recusa a depor na Câmara e alega "inércia psicossomática"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Pinheiro Landim (sem partido-CE), acusado em investigação da Polícia Federal de suposto envolvimento em esquema de venda de habeas corpus a traficantes de drogas detidos, teve ontem à noite reunião de 20 minutos com o corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), mas negou-se a prestar depoimento.
Landim disse que não poderia se defender porque ele e seu advogado, Raul Livino, não tiveram acesso ao inquérito da PF, que tramita em segredo de Justiça e foi enviado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à Câmara.
Em nota à imprensa, Landim disse estar ""em estado de inércia psicossomática". Segundo seu advogado, ele "está desorientado, sob forte dose de tranquilizante".
O corregedor aguardava o depoimento de Landim para concluir o relatório que apresentará na terça-feira à Mesa Diretora. Barbosa deverá propor abertura de processo contra Landim no Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro parlamentar.
Se for instaurado, o processo poderá levar à cassação do atual mandato do deputado, que termina em 31 de janeiro, e à consequente inelegibilidade por oito anos após o final do mandato suspenso. Reeleito em outubro, Landim assume um novo mandato em 1º de fevereiro.
Na opinião de Livino, se o processo não for concluído em janeiro, não poderá ter continuidade na legislatura seguinte e o próximo mandato ""não será afetado". Técnicos da Câmara dizem que caberá à Mesa Diretora examinar a questão.

Sem renúncia
Ao deixar seu gabinete, Landim disse, em rápida entrevista, que, por enquanto, não pensa em renunciar ao mandato -o que o livraria do processo e das consequentes punições. ""Estou sendo prejulgado e sentenciado sem nem sequer ter direito a qualquer informação sobre quais são os fatos e elementos que estão sendo imputados à minha pessoa."
Segundo as investigações, a suposta venda de habeas corpus envolveria Landim e membros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal.


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