Educadores preencherão as vagas para evitar conflito de interesses, diz ministério

Associação de reitores e CUT estão entre as entidades que deixarão de indicar nomes para órgão que opina sobre política educacional

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

O MEC excluiu representantes de universidades, sindicatos e outras instituições da lista de entidades que indicam membros para o Conselho Nacional de Educação. A intenção, diz o ministério, é reduzir a influência dessas entidades, que, muitas vezes, examinam processos relacionados a elas próprias.
A alteração deverá abranger principalmente as faculdades privadas, que hoje possuem maioria na Câmara de Educação Superior do conselho.
O secretário da Educação Superior, Ronaldo Mota, afirma que um dos objetivos da mudança é fazer com que "os conselheiros sejam cada vez menos parte de eventuais processos e cada vez mais educadores com visão do todo educacional".
"Não estamos dizendo que as indicações eram equivocadas, mas gostaríamos de ter um perfil de entidades mais associadas a educadores, pesquisadores e estudiosos do setor", disse.
Entre as entidades que ficarão de fora estão a Associação Nacional de Universidades Particulares, a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias e a CUT. Todas têm hoje ao menos um nome do conselho indicado por elas.
Também foi excluída a Andifes, que representa reitores de federais, mas que não havia emplacado suas indicações. A nova lista é composta principalmente por órgãos acadêmicos, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
A medida está sendo criticada pelas entidades excluídas, que afirmam que há o risco de os novos membros não conhecerem o sistema. Dizem ainda que instituições representativas ficarão de fora do órgão -e pressionam o MEC a recuar.
O CNE (Conselho Nacional de Educação) é formado por 24 membros divididos em duas câmaras (de educação básica e superior). Até abril, 12 conselheiros serão trocados.
O órgão assessora o ministério na elaboração da política educacional e também possui funções que afetam diretamente as instituições de ensino.
É o conselho, por exemplo, que avalia pedidos de credenciamento de instituições que querem oferecer cursos superiores ou ser reconhecidas como centros universitários ou universidades (tendo, assim, liberdade para abrir vagas).
Hoje, na Câmara de Educação Superior, dos 12 conselheiros, 7 foram indicados por entidades que representam instituições privadas (não necessariamente apenas por elas) ou dirigem escolas particulares.
Os integrantes do CNE são escolhidos a partir de uma lista de candidatos indicados por entidades ou pelo governo.
De dois em dois anos -quando metade dos conselheiros é trocada ou reconduzida- o governo publica portaria informando quais entidades indicarão nomes. Por lei, metade dos selecionados deve ter sido indicada pelas entidades.


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