São Paulo, Terça-feira, 09 de Março de 1999
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REDE DE CORRUPÇÃO
Para promotores, órgãos estão loteados politicamente e sob comando de vereadores já em investigação
4 secretarias de Pitta serão investigadas

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local

O Ministério Público e a Polícia Civil abriram ontem uma investigação para apurar índicios de corrupção em pelo menos quatro secretarias e uma autarquia municipal de São Paulo.
Para os promotores, os órgãos municipais estariam loteados politicamente e seriam comandados pelos mesmos vereadores que já estão sendo investigados no caso da máfia das propinas. Os nomes dos vereadores acusados de lotear órgãos públicos foram mantidos em sigilo pela promotoria.
Funcionários das secretarias da Saúde, da Educação, da Habitação e do Abastecimento e da Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município, uma autarquia) foram citados em denúncias ou em representações escritas entregues aos promotores.
O delegado Itagiba Franco, da Divisão de Proteção Comunitária, será o responsável pelas investigações. "Há denúncias fortes de loteamento político de alguns órgãos da prefeitura entre os vereadores. Com isso, o esquema da máfia começa a ser ampliado", disse o promotor José Carlos Blat.
Segundo o Ministério Público, os mesmos vereadores que comandam algumas regionais seriam responsáveis por módulos do PAS (Plano de Atenção à Saúde) e delegacias de ensino.
Para o delegado Naief Saad Neto, do Dird (Departamento de Identificação e Registros Diversos), há provas de que a corrupção na Administração Regional da Penha, comandada pelo vereador Vicente Viscome (PPB), é generalizada.
Nas demais secretarias e na autarquia, a influência dos vereadores seria exercida por meio de funcionários. Na rede de ensino, por exemplo, o Ministério Público tem denúncias de desvio de verbas e existência de funcionários fantasmas nas delegacias de ensino. A verba desviada, segundo os promotores, chegaria aos vereadores.
Na Secretaria da Saúde, o alvo são os módulos do PAS, loteados entre os vereadores. Há denúncias de desvios de verbas e também de funcionários fantasmas colocados pelos vereadores.
Contra a Semab (Secretaria Municipal do Abastecimento), que fiscaliza as feiras, também há denúncias de superfaturamento e funcionários fantasmas.
O setor de fiscalização da Secretaria da Habitação, segundo os promotores, também será investigado. Há denúncias de que funcionários receberiam propina para não multar obras irregulares e loteamentos clandestinos.
Funcionários da Prodam, do setor de informática, serão investigados sob denúncia de prevaricação.
Segundo o delegado da Divisão de Capturas, Romeu Tuma Jr., a máfia da propina chega aos cinco órgão mencionados e, em alguns casos envolve mais de um órgão simultaneamente. "Por exemplo, no caso das feiras: para funcionar irregularmente, precisam pagar propinas a fiscais da regional e da Semab. No caso de loteamentos clandestinos, pagam propina à regional e à Secretaria da Habitação", afirmou o delegado.

Outro lado
A assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de São Paulo informou que todas as denúncias envolvendo funcionários municipais serão investigadas pela corregedoria provisória instituída ontem pelo prefeito Celso Pitta (PPB).
Ontem à noite foi preso temporariamente (por cinco dias) o chefe dos fiscais da Regional de São Miguel, João Augusto da Rocha, sob acusação de concussão (exigir dinheiro para deixar de cumprir função pública). Até as 20h, Rocha prestava depoimento e a reportagem não teve acesso a sua versão sobre as acusações.


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