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Ouvidorias estão "de mãos atadas"
DA SUCURSAL DO RIO
Ex-ouvidora da polícia fluminense, a socióloga Julita Lemgruber afirma que, atualmente, as
Ouvidorias são "arremedos" de
controle externo.
Segundo ela, como a legislação
não permite que as Ouvidorias investiguem as denúncias de crime
que recebem, elas não têm autonomia e, em conseqüência disso,
ficam de "pés e mãos atados".
O ouvidor da polícia mineira e
coordenador do Fórum Nacional
das Ouvidorias de Polícia, José
Francisco da Silva, concorda com
Julita. "Gostaríamos de investigar, pelo menos, os casos mais
emblemáticos, mais graves", disse. Silva afirma que pretende dar
transparência às Ouvidorias.
Até o final deste ano, ele planeja
uniformizar a divulgação dos dados de todas as Ouvidorias existentes no Brasil. Para isso, conta
com a ajuda de um convênio firmado com países da União Européia para aparelhar os órgãos de
controle externo.
Sem dados
Além do Rio de Janeiro, de São
Paulo e de Minas Gerais, os Estados de Bahia, Goiás, Rio Grande
do Sul, Ceará, Santa Catarina, Pará, Pernambuco, Espírito Santo,
Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Norte também possuem
Ouvidorias de polícia.
Porém, apenas São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro divulgam as estatísticas das denúncias
recebidas. Os dados são publicados na internet.
O coronel Jorge Ismael Horsae,
da Ouvidoria do Rio, afirma que,
além de poder investigar, gostaria
de ter mais recursos para divulgar
o trabalho da Ouvidoria, porque
pouca gente o conhece.
Horsae disse que outra dificuldade é o próprio anonimato dos
denunciantes. Segundo ele, em
80% das ligações as pessoas não se
identificam. A forma como as informações são passadas também
deixam lacunas.
"As pessoas denunciam extorsão mas não dizem o horário, o
número do veículo ou o nome do
policial. Fica difícil materializar a
acusação", afirma.
Das 7.257 denúncias contra a
PM, apenas 689 foram confirmadas. Outras 1.075 ainda estão em
fase de apuração.
A assessoria de imprensa da
Ouvidoria de São Paulo informou
não haver ninguém habilitado para conceder entrevista. (MHM)
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