São Paulo, segunda-feira, 09 de maio de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Ouvidorias estão "de mãos atadas"

DA SUCURSAL DO RIO

Ex-ouvidora da polícia fluminense, a socióloga Julita Lemgruber afirma que, atualmente, as Ouvidorias são "arremedos" de controle externo.
Segundo ela, como a legislação não permite que as Ouvidorias investiguem as denúncias de crime que recebem, elas não têm autonomia e, em conseqüência disso, ficam de "pés e mãos atados".
O ouvidor da polícia mineira e coordenador do Fórum Nacional das Ouvidorias de Polícia, José Francisco da Silva, concorda com Julita. "Gostaríamos de investigar, pelo menos, os casos mais emblemáticos, mais graves", disse. Silva afirma que pretende dar transparência às Ouvidorias.
Até o final deste ano, ele planeja uniformizar a divulgação dos dados de todas as Ouvidorias existentes no Brasil. Para isso, conta com a ajuda de um convênio firmado com países da União Européia para aparelhar os órgãos de controle externo.

Sem dados
Além do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, os Estados de Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Norte também possuem Ouvidorias de polícia.
Porém, apenas São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro divulgam as estatísticas das denúncias recebidas. Os dados são publicados na internet.
O coronel Jorge Ismael Horsae, da Ouvidoria do Rio, afirma que, além de poder investigar, gostaria de ter mais recursos para divulgar o trabalho da Ouvidoria, porque pouca gente o conhece.
Horsae disse que outra dificuldade é o próprio anonimato dos denunciantes. Segundo ele, em 80% das ligações as pessoas não se identificam. A forma como as informações são passadas também deixam lacunas.
"As pessoas denunciam extorsão mas não dizem o horário, o número do veículo ou o nome do policial. Fica difícil materializar a acusação", afirma.
Das 7.257 denúncias contra a PM, apenas 689 foram confirmadas. Outras 1.075 ainda estão em fase de apuração.
A assessoria de imprensa da Ouvidoria de São Paulo informou não haver ninguém habilitado para conceder entrevista. (MHM)

Texto Anterior: Segurança: Atendimento lidera críticas à Polícia Civil
Próximo Texto: Sistema prisional: Ceará discute "reestatizar" prisão
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.