São Paulo, sábado, 09 de maio de 2009

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Falta de policiais é maior no interior, diz associação

Dos 93.986 cargos existentes na PM paulista, apenas 88.076 estão preenchidos

Para Associação de Cabos e Soldados, o número de agentes contratados hoje é inferior ao necessário para o patrulhamento


LUIS KAWAGUTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Num momento em que as estatísticas apontam crescimento da violência no Estado, o efetivo da Polícia Militar de São Paulo tem cerca de 5.900 policiais a menos do que o número previsto em decreto do governo estadual. Dos 93.986 cargos existentes, 88.076 estão preenchidos. O déficit é de 6,3%.
O comandante da PM, Álvaro Batista Camilo, afirma que não é possível acabar com o déficit devido à rotatividade dos funcionários, mas que o efetivo total deve se aproximar do previsto em um ano e meio.
A diferença entre o número de cargos e o efetivo real se dá pelo fato de que pelo menos 2.000 policiais deixam a corporação anualmente, por motivos variados, como aposentadoria, ferimentos, morte, expulsão, entre outros fatores.
O salário base de um soldado na capital paulista hoje é de cerca de R$ 2.200, e o de cabo, R$ 2.500, de acordo com a assessoria da Polícia Militar.
Esses policiais só são repostos com a realização de concursos públicos -que podem levar nove meses- e do curso de treinamento, que dura até um ano. Depois há mais um ano de estágio probatório nas ruas.
Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Wilson de Oliveira Morais, o número de policiais contratados hoje é inferior ao necessário para o patrulhamento. "Temos muitos casos de batalhões com falta de efetivo. As cidades do interior são as que sofrem mais com o problema."
Segundo Morais, outra consequência da falta de efetivo é que muitos PMs ainda têm que fazer a "ronda solitária", ou seja, patrulhar sozinhos em um carro policial -o que aumenta sua vulnerabilidade.
Para Floriano de Azevedo Marques, professor de direito da USP, o Estado não comete irregularidade ao deixar de preencher todos os cargos da PM. Ele disse, porém, que, sendo um setor sensível, esse déficit poderia ser menor.
O professor de direito constitucional André Ramos Tavares, da PUC-SP e do Mackenzie, concorda que deixar de preencher todos os cargos não é irregular e considera o percentual de déficit aceitável.
Na semana passada, o governo do Estado divulgou estatísticas de criminalidade que mostram o aumento dos crimes de roubo (19%), latrocínio, o roubo seguido de morte (36%), e homicídio (0,7%) no primeiro trimestre do ano em relação a igual período do ano anterior.
Segundo o deputado Olímpio Gomes (PV), da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o déficit de PMs está diretamente relacionado ao aumento da criminalidade em São Paulo. "Sempre tivemos um déficit no efetivo, mas nunca foi tão grande como no atual governo", disse.
Já para o deputado Fernando Capez (PSDB), que atuava como promotor público, o déficit não influi nas estatísticas. "Não é possível atingir o número ideal [de efetivo] sob pena de colocar policiais despreparados nas ruas", disse o deputado.


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