Para desembargador, não havia requisitos para mantê-la recolhida na Fundação Casa, e pai contribuiu com a Justiça

J., de 15 anos, havia sido recolhida por ter levado recém-nascida de maternidade pública na zona leste de São Paulo

DA REPORTAGEM LOCAL

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça soltou ontem a adolescente J., de 15 anos, que havia sido recolhida à Fundação Casa, a antiga Febem, por ter levado uma criança recém-nascida de uma maternidade pública na zona leste de SP.
O habeas corpus havia sido pedido pela Defensoria Pública Estadual. Na decisão liminar (provisória), o desembargador Pedro Menin decidiu que não havia os requisitos para manter a jovem recolhida provisoriamente e que o pai da menina havia contribuído com a Justiça ao levá-la para depor na Vara da Infância e na delegacia.
Agora, J. vai responder ao processo em liberdade e terá de comparecer às audiências do processo até a sentença.
A internação de J. havia sido pedida pelo promotor público Oswaldo Monteiro da Silva Neto, que considerou os atos da adolescente "gravíssimos".


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