São Paulo, segunda, 9 de junho de 1997.
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São Paulo, segunda, 9 de junho de 1997. |
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Texto Anterior | Próximo Texto | Índice LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA da Equipe de Articulistas Antes de resenhar cinco livros, refiro três publicações que interessam à área jurídica: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos da Instituição Toledo de Ensino, de Bauru (número 15, 293 páginas), o índice dos volumes 1 a 7 do Informativo Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (160 páginas) e a Revista do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo), com o número 1 do volume 4 (245 páginas). Publicado pela Escola Nacional da Magistratura e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo saiu o volume contendo estudos apresentados no 3º Ciclo de Estudos de Direito Econômico (101 páginas). Discurso Jurídico e Prática Política - Paulo Roberto Barbosa Ramos, Obra Jurídica, 110 páginas, R$ 18,00. Sem afastar o direito como sistema normativo, o escritor o analisa "a partir de uma perspectiva interdisciplinar". Critica o mito da norma pura e afirma a relação intrínseca do direito com a realidade social, destacando o malefício da falta de limites no poder de mercado. Hermenêutica Constitucional - Márcia Haydée Porto de Carvalho, Obra Jurídica, 87 páginas, R$ 13,00. O tema do livro integra a Teoria do Direito Constitucional. Avalia métodos e princípios de interpretação, a contar da Carta de 1988. Conceitua constituição, sua classificação e estrutura. Discute sua teoria material e trata dos métodos interpretativos dela resultantes. Porte de Arma no Direito Brasileiro - José Geraldo da Silva, Editora de Direito, 216 páginas, R$ 28,00. O escritor reuniu doutrina, legislação e prática, com notas introdutórias até a página 25. Comenta a lei número 9.437/97, depois de lhe reproduzir o texto. A contar da página 53, oferece a legislação federal e a estadual de São Paulo. Depois da página 165, apresenta modelos úteis. Psicologia em Estabelecimentos Penais - Lígia Márcia Martins, Edipro, 103 páginas, R$ 14,00. A autora examina a história dos estabelecimentos penais, seus aspectos legais e sua eficácia. Trabalhando neles como psicóloga, dedica os dois últimos capítulos ao papel da psicologia e seus profissionais no mundo caótico das prisões e às dificuldades de seu serviço. Estudos e Pareceres de Direito Administrativo, volume 1 - Toshio Mukai, Atlas, 165 páginas, R$ 25,00. Mukai, um dos estudiosos paulistas mais atentos aos problemas do Direito Administrativo, reuniu neste volume 16 trabalhos escritos nestes últimos anos. Abarcam temário extenso, com predominância para consórcios, licitação, concessão e contratos públicos. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice |
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