da Folha Ribeirão

Quatro prefeituras da região de Ribeirão Preto vão cobrar aluguel do espaço utilizado pelos postes e torres da CPFL (Companhia Paulistas de Força e Luz).
De acordo com as prefeituras de Ribeirão, Franca, Batatais e Sertãozinho, a medida é uma reação aos cortes no fornecimento de energia elétrica a prédios públicos, feitos pela empresa depois que ela foi privatizada, e uma forma de "engordar' a receita.
Em Ribeirão Preto, o prefeito Luiz Roberto Jábali (PSDB) sancionou e publicou no "Diário Oficial" do Município de ontem a lei que prevê a cobrança do aluguel.
De acordo com a nova lei, a Secretaria de Obras da cidade deve fazer um levantamento do número de postes e dos valores que serão cobrados pelos aluguéis.
"A CPFL agora é privada e deve pagar para utilizar o solo", disse o vereador Antonio Carlos Morandini (PFL), autor do projeto.
Segundo o secretário de Obras de Ribeirão, Marcos Spínola de Castro, o aluguel será cobrado de acordo com o valor de mercado do terreno em que está instalado o poste ou torre.
Em Batatais (41 km de Ribeirão), a Câmara já aprovou projeto do Executivo para a cobrança. Segundo o prefeito da cidade, José Luís Romagnoli (PTB), o aluguel será cobrado porque a CPFL passou a ser uma empresa privada.
Em Franca (88 km de Ribeirão), a prefeitura está realizando um levantamento do número de postes da cidade e dos valores que poderiam ser cobrados.
Segundo o chefe de gabinete da Prefeitura de Franca, José Eduardo David, os aluguéis cobrados pelos postes vão variar de acordo com o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Em Sertãozinho (20 km de Ribeirão), a prefeitura sancionou a lei no mês passado.
A CPFL, em Campinas, enviou um fax questionando a cobrança dos aluguéis dos postes. De acordo com a empresa, a cobrança é ilegal e fere a legislação. "Caso a cobrança seja imposta à CPFL, seu valor passará a integrar os custos do serviço, onerando os consumidores", diz a nota.
(LUCIANA FINAZZI)



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