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Kassab quer pôr chip em toda frota de SP
Intenção do prefeito é fiscalizar eletronicamente os mais de 5 milhões de veículos da cidade; instalação seria gratuita
CET afirma que aparelho permitirá a localização automática de carros, além da identificação de veículos com licenciamento atrasado
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
GIOVANNA BALOGH
DO "AGORA"
O governo Gilberto Kassab
(PFL) pretende obrigar toda a
frota da cidade de São Paulo,
superior a 5 milhões de veículos, a instalar um chip que permite a sua identificação e localização de forma automática.
A intenção da prefeitura é começar a instalação do equipamento a partir do ano que vem
e que ele seja fornecido gratuitamente aos motoristas, na hora do licenciamento, aquisição
ou transferência dos veículos.
O presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Roberto Scaringella, afirmou ontem que a medida deverá ser utilizada para aumentar a
segurança pessoal e patrimonial, combatendo os furtos e
roubos, para a fiscalização dos
automóveis e para a gestão do
tráfego, possibilitando controlar a lentidão em tempo real.
O chip, diz ele, deve ser usado
para controlar com mais rigor
algumas infrações de trânsito,
além de atrasos de licenciamento e de IPVA.
Scaringella é um dos mais antigos defensores do pedágio urbano na capital. A tecnologia do
chip sempre foi apontada como
uma das alternativas para a implantação dessa forma de restrição veicular, que prevê a taxação do uso do automóvel.
Mas tanto ele como Kassab
negaram ontem haver esse objetivo. "Está hoje fora dos planos", afirmou Scaringella.
O chip deve ser uma etiqueta
eletrônica que funciona nos
moldes do equipamento "Sem
Parar", utilizado em pedágios.
Ele abrange um sistema de radiofreqüência, que depende da
colocação de antenas nas vias.
Desde setembro de 2005, a
CET já faz testes com chip em
500 veículos que circulam no
quadrilátero das avenidas Rebouças, Nove de Julho, Paulista
e marginal Pinheiros. "A tecnologia funciona", diz Scaringella.
A intenção de tornar obrigatória a instalação do equipamento foi divulgada ontem à
tarde em parceria com Márcio
Fontes, ministro das Cidades.
Kassab e ele assinaram um
protocolo de intenções pelo
qual a gestão Lula se compromete a regulamentar no Contran (Conselho Nacional de
Trânsito) a obrigatoriedade do
chip, chamado de IAV (Identificação Automática de Veículos). "Primeiro será obrigatório
em São Paulo e depois a medida
será estendida para todo país",
afirmou Márcio Fortes.
Segundo Scaringella, essa regulamentação deve ser feita em
dois meses. O presidente da
CET disse que a base jurídica
para a instalação do chip é prevista por uma lei federal vigente desde fevereiro e que abrangia, inicialmente, os veículos de
transporte de carga.
"A base legal já existe", afirmou Scaringella, acrescentando que a obrigatoriedade será
válida no país inteiro e que a
prefeitura do Rio também deve
participar das primeiras ações.
O prefeito Kassab disse que,
em 90 dias, enviará à Câmara
Municipal um projeto de lei para obrigar a utilização dos
chips. A gratuidade aos motoristas, para a prefeitura, será
possível pelo aumento de arrecadação com os veículos irregulares. A frota que roda sem pagar IPVA e sem licenciar é estimada em um terço do total.
O presidente da CET afirmou
que, inicialmente, a instalação
de antenas e a fiscalização pode
começar não na capital paulista
inteira, mas em algumas regiões ou no centro expandido.
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