Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio e Integração à Lide no Processo do Trabalho
GUSTAVO F. BARBOSA GARCIA
Editora: Método; Quanto: R$ 39 (224 págs.) Garcia obteve o título de doutor em direito (Fadusp) com tese que destaca a integração à lide, embora sem regularização legislativa pormenorizada, conforme assinala em nota prévia. No seu entender, trata-se da intervenção de terceiro, requerida pelo réu, mas com anuência do autor, permitindo o respeito ao princípio da correlação entre sentença e pedido. As várias figuras são distinguidas, com o desenvolvimento processual, do deferimento aos atos subseqüentes, casuística e tipos processuais considerados (sumaríssimo, monitória, dissídio coletivo, ação civil pública trabalhista e acesso à Justiça). Ao fim propõe regulamentação no plano legislativo.

ICMS Mercantil
ELIUD JOSÉ PINTO DA COSTA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 62 (336 págs.) A tese encartada neste volume deu ao autor o título de doutor em direito (PUC/ SP). São aspectos científicos, mas com evidente interesse prático. Eduardo Domingos Bottallo, outra autoridade no assunto, anota no prefácio a contribuição "importante para a plena e abrangente compreensão do tema". As conclusões se desenvolvem na ordem dos capítulos, com princípios constitucionais, operações compreendidas, estrutura da norma, seguindo-se hipóteses de incidência, não incidência, local da operação, fato gerador, sujeitos, base de cálculo e alíquotas. Estas prescindem de lei complementar, pois a hipótese de incidência é definida na Constituição.

Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal
DOUGLAS FISCHER
Editora: Verbo Jurídico (0/xx/11/3106-5287); Quanto: R$ 46 (390 págs.) Fischer, do Ministério Público Federal, sistematiza os recursos antes de ir ao habeas corpus e ao mandado de segurança.

Curso de Direito Individual do Trabalho
MESSIAS PEREIRA DONATO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 100 (814 págs.) Trinta e três capítulos definem dados fundamentais do curso, a contar de história e caracteres gerais do direito do trabalho.

A Saúde do Trabalhador como um Direito Humano
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA
Editora: LTr; Quanto: R$ 50 (285 págs.) Dissertação de mestrado na Unesp vê o assunto a contar do conteúdo essencial da dignidade humana.

Relação de Trabalho à Luz do Novo Art. 114 da Constituição Federal
RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO
Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (93 págs.) Magistrado na Justiça do Trabalho em São Paulo situa o tema enfrentado depois da matéria conceitual e histórica.

Os Novos Pecados Capitais
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF
Editora: José Olympio (0/xx/21/2585-2060); Quanto: preço não fornecido (117 págs.) Herkenhoff dedica atenção ao que chama pecados capitais das pretensões imperialistas e da guerra.

Arbitragem no Brasil
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 107 (518 págs.) Eduardo Jobim e Rafael B. Machado com grupo seleto de autores, situam lados jurídicos relevantes da arbitragem.

Proteção Constitucional do Meio Ambiente e seus Mecanismos de Tutela
MARCOS CATALAN
Editora: Método (0/xx/11/3215-8350); Quanto: R$ 44 (206 págs.) Monografia acadêmica busca o bem ambiental, seu direito, princípios orientadores, suas leis e instrumentos.

Código de Processo Civil Comentado e Interpretado
MISAEL MONTENEGRO FILHO
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 180 (1.433 págs) Do começo ao fim do Código estão a lei comentada, a jurisprudência e a casuística, artigo por artigo.


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