Entidades já fizeram acordo informal, que prevê que órgão público distribua os casos para os advogados relacionados pela Ordem

Com a medida, a Defensoria teria mais controle de informações, e a OAB -que quer a formalização da proposta-, menos gastos

CINTHIA RODRIGUES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Após quase um mês em crise, a Defensoria Pública de São Paulo e a OAB devem fechar nos próximos dias um acordo para mudar o atual convênio entre as instituições. A mudança terá o objetivo de reduzir custos da entidade de classe e dar à Defensoria maior controle sobre os processos.
Atualmente, nas cidades onde a OAB representa a Defensoria, a entidade de classe recebe e responde ofícios da Justiça que pedem a nomeação de um defensor público para um réu que não possa pagar pelo serviço. Depois de pedir reajuste acima da inflação para renovar o convênio, a OAB argumentou que tem custos com essa intermediação.
Em reunião na semana passada, a Defensoria propôs que a Ordem disponibilize a lista de advogados cadastrados para o trabalho -hoje com 47 mil nomes- e o órgão público acesse diretamente esse banco de dados e distribua os casos. Com isso, a Defensoria teria maior controle de informações, e a OAB, menos custos.
A proposta foi aceita pela OAB, que solicitou sua formalização em um documento. Na quinta, a Defensoria enviou uma minuta do acordo à Ordem. Ontem, a OAB-SP confirmou o recebimento do texto e disse que se pronunciará nos próximos dias.
Caso o novo convênio seja firmado, todos os advogados que hoje prestam o serviço deverão se recadastrar, e um software de compartilhamento de dados será adaptado.
O 1º subdefensor-geral do Estado, Vitore Maximiano, diz que a previsão é que o novo sistema funcione a partir de outubro. "Com isso, vamos ganhar em média duas semanas, que era o tempo gasto com as notificações", afirma.

Solução paliativa
O subdefensor afirma que o convênio com a OAB é um paliativo necessário. Para ele, a Defensoria Pública deveria ter prédios e pessoal para atender a todo o Estado, mas conta apenas com 400 defensores distribuídos em 7% das comarcas -as maiores. O Estado conta com 1.618 promotores e quase 2.000 juízes.
Em dados preliminares do novo "Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil", que terá a primeira etapa concluída em outubro, São Paulo tem a 14ª pior proporção de defensores por número de habitantes entre 15 Estados pesquisados: um para cada 101 mil habitantes.
"Nos processos criminais, entre 80% e 98% (dependendo da carência da região) precisam de defensores", diz o defensor Renato De Vitto, que participa do estudo. "Onde tem um juiz ou um promotor precisa ter também um defensor. Como não tem, adota-se o advogado como paliativo."


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