DA REPORTAGEM LOCAL

A iniciativa privada já administ ra parte da malha rodoviária pauli sta desde 1998, mas, até agora, a pr oposta de criação de uma agência reguladora dos transportes, que d everia controlar a atuação das con cessionárias, ainda não saiu do pa pel.
A Comissão de Concessões da S ecretaria de Estado dos Transport es vem desempenhando esse pape l com poderes restritos, conforme admite Manuel Bandeira, coorde nador administrativo e financeiro do órgão. "Não temos as melhore s condições para fiscalizar. Somos um grupo pequeno, de 60 pessoas , muita gente com férias vencidas" , afirma.
O projeto de criação de uma agê ncia reguladora foi apresentado p elo então governador Mário Cova s (PSDB) à Assembléia Legislativa de São Paulo somente em 2000, q uase dois anos depois que parte d as estradas começou a ser repassa da à iniciativa privada.
Atualmente, da malha rodoviári a de mais de 22 mil km, 3.500 km s ão administrados por 12 concessi onárias. Três dessas empresas só c omeçaram a operar no ano passa do. O restante é de responsabilida de de Dersa e DER.
Na Assembléia, a proposta da ag ência recebeu emendas de deputa dos estaduais e, segundo Bandeir a, a expectativa é que a aprovação ocorra ainda este ano.
"Haverá uma estrutura própria, com condições de fazer concursos para a contratação de funcionário s, haverá mais liberdade para a co ntratação de consultorias. Hoje, 9 0% dos nossos quadros são do De rsa", afirma Bandeira.

Mudanças
O ex-secretário estadual dos Tra nsportes Adriano Branco (govern o Franco Montoro) participou do grupo de trabalho para a criação d a agência reguladora e diz que a te ndência, após a criação do órgão, é que haja mudanças contratuais. "O modelo já mostrou algumas vi rtudes e defeitos."
Ele cita a construção de passarel as nas estradas de São Paulo como parte das obras que podem ser ant ecipadas. "Um contrato não pode ser forte durante 20 anos. As nece ssidades vão mudando, não é pos sível prever todas com antecedên cia. Elas não serão as mesmas dep ois de dez anos. Os próprios empr esários já estão admitindo a possi bilidade de flexibilizar." (ALENCAR IZIDORO)



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