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ENSINO
Matrículas na pré-escola devem subir de 3,9 milhões para 7,2 milhões até 2011 para cumprir Plano Nacional de Educação
Por meta, adesão a creche deve subir 470%
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para atender às metas nacionais
de ensino, o Brasil terá de elevar
em 470% o número de crianças
em creches até 2011. A estimativa
é o resultado do estudo "Desafios
do Plano Nacional de Educação",
divulgado ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A análise
aponta que o ensino infantil é um
dos maiores problemas do país.
O Plano Nacional de Educação
(PNE) foi aprovado pelo Congresso, em 2001, e estabelece metas que envolvem Estados, Distrito Federal, municípios e governo
federal. Elas devem ser cumpridas
até o fim da década. O objetivo é
expandir o ensino e melhorar a
formação dos docentes e a infra-estrutura das escolas.
O ensino infantil é um dos níveis de ensino que exigirão maior
esforço dos gestores. Atualmente
(dados do Censo Escolar 2003),
estão matriculadas 756 mil crianças de até três anos em creches. A
meta para 2011 é que haja 4,3 milhões. Na pré-escola (quatro a seis
anos), o número de crianças atendidas deve subir de 3,9 milhões a
7,2 milhões. O estudo leva em
conta o aumento da população,
com base em projeção do IBGE.
O PNE estabelece que sejam
atendidas 50% das crianças com
até três anos (9,4% são atendidas
hoje) e 80% das crianças de idade
entre 4 e 6 anos até o fim da década (61,4%, hoje).
O estudo precede a rediscussão
do plano, que ocorrerá no próximo ano no Congresso. Os parlamentares deverão verificar o que
foi cumprido e aprovar medidas
para corrigir deficiências.
Em agosto de 2003, um estudo
do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), do Inep, da
UnB (Universidade de Brasília),
do Senado e da Casa Civil apontou que, para atender todas as
metas do PNE, seria necessário
elevar os gastos em educação de
4,29% do Produto Interno Bruto
para 7,95% (ou de R$ 80 bilhões
para R$ 148 bilhões, segundo o
PIB estimado para 2005.
Outra preocupação se volta para a educação de pessoas com
mais de 15 anos e que não concluíram o ensino fundamental. Devem ser oferecidas vagas até a 8º
série para essa população, o que
aumentaria as matrículas de 3,9
milhões para 10,5 milhões. Para o
ensino médio, as vagas devem subir de 1,3 milhão para 4,2 milhões.
No sentido inverso está o ensino
fundamental. As matrículas cairão de 31,5 milhões para 24,7 milhões, pois, segundo o Inep, houve uma melhoria no fluxo escolar
e o aumento no atendimento às
crianças entre 7 e 14 anos.
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