São Paulo, sábado, 09 de setembro de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro CASSIO SCARPINELLA BUENO Editora: Saraiva; Quanto: R$ 130 (744 págs.) Em tese para o concurso de livre docência na PUC-SP, na área de processo civil, o escritor foi bem sucedido em definir a presença dos "terceiros" no processo, explicando o subtítulo: "um terceiro enigmático", para o amicus curiae. O desenvolvimento parte de duas constatações. A abertura do sistema jurídico está na primeira. Realça a força dos precedentes judiciais, na atualidade do direito brasileiro. Na segunda, cuida da constitucionaliz ação do processo civil. O amicus curiae surge no direito comparado, na história, nas alternativas nacionais, com destaque para hipóteses na órbita da Comissão de Valores Mobiliários. Chega à proposta final de sistematização das modalidades interventivas de amici, públicos e privados. Projeta idéias para o futuro, ao defender a generalização do instituto no Brasil. Processo Coletivo TEORI ALBINO ZAVASCKI Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 54 (300 págs.) Doutor em direito processual civil (UFRG), Zavascki decompõe em três partes e sólida base introdutória, a tutela dos direitos transindividuais, difusos e coletivos. Interpretação da lei em tese e controle incidental introduzem a tutela coletiva. Qualifica a valorização da efetividade do processo e suas espécies (ações civil pública, popular e de improbidade administrativa), instrumentos típicos da tutela coletiva repressiva-condenatória, por sentenças impositivas de sanções ao demandado. Vai ao mandado de segurança coletivo. Destaca o papel do Ministério Público no cumprimento de funções institucionais, na legitimação ampla e na restrita. Avalia e fundamenta os avanços do método de controle concentrado de constitucionalidade das normas, enquanto salvaguardas da ordem jurídica. Responsabilidade Civil do Advogado SÍLVIA VASSILIEFF Editora: Del Rey; Quanto: R$ 36 (192 págs.) Tese de doutorado (Fadusp) traz direito comparado, antes de enquadrar o advogado na responsabilidade civil. Execução Forçada Contra a Fazenda Pública CRISTIANE SOUZA DE CASTRO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 25 (111 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) reforça elementos de eficácia da execução contra o poder público. Teoria da Legitimidade do Direito e do Estado ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DINIZ Editora: Landy (0/xx/11/3081-4169); Quanto: R$ 50 (272 págs.) Abordagem da legitimidade, em dissertação de mestrado (PUC-RJ), do seu conceito aberto e dinâmico. Brasil República da Ditadura Civil JOSÉ CARLOS BRUZZI CASTELLO Editora: José Olympio (0/xx/21/2585-2060); Quanto: R$ 49 (384 págs.) Livro de denúncias corajosas contra violações do direito, em textos breves, cartas pessoais e petições. A Extrafiscalidade no Direito Tributário MARCUS DE FREITAS GOUVÊA Editora: Del Rey (0800-7722213); Quanto: R$ 54 (320 págs.) A extrafiscalidade afirma o princípio da supremacia do interesse público indisponível, com apoio jurisprudencial. O Perito Judicial OBRA COLETIVA Editora: LTr; Quanto: R$ 50 (288 págs.) Sebastião I. Vieira reuniu colaborações legais e técnicas de profissionais atuantes na Justiça do Trabalho. Fragmentos do Ativismo da Magistratura GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Editora: LTr; Quanto: R$ 50 (294 págs.) Coletânea de textos do ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Manual de Direito Processual Civil, volumes 1 e 2 ARRUDA ALVIM Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 93 e R$ 104 (604 e 684 págs.) A décima edição da obra confirma, atualizada e ampliada, as qualidades que a tornaram indispensável. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Símbolos nacionais e a lei Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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